Devido à repercussão do Caso Genivaldo, o Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento em Sergipe. A ideia é instaurar a utilização obrigatória de câmeras de vídeo por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em abordagens.

O procedimento do MPF

Por conta das contradições em depoimentos no Caso Genivaldo, o MPF passou a avaliar a necessidade de que policiais rodoviários filmem as suas próprias abordagens. No despacho da abertura do procedimento, o procurador Flávio Matias forneceu a sua justificativa.

“Um segundo caso de possível agressão em abordagem da polícia rodoviária federal em Umbaúba mostra a necessidade de analisar o uso das câmeras. Ainda mais se levarmos em conta o teor da primeira nota divulgada pela PRF após a morte de Genivaldo, que teve informações contrariadas pelas imagens”.

Após realizar o procedimento, o procurador forneceu o prazo de 15 dias para que as secretarias públicas de todos os estados do Brasil, além do Distrito Federal, enviem informações acerca do uso de câmeras.

“É evidente que a mera adoção de câmeras de vídeo corporais, sem a revisão dos protocolos de abordagem e, sobretudo, sem o treinamento do efetivo policial acerca de tais protocolos de abordagem, é de pouca valia. Porém, parece ser recomendável que tais aspectos sejam tratados separadamente, possibilitando um foco mais direcionado por parte do MPF em face da PRF”, concluiu Flávio.

Relembre o Caso Genivaldo

Em 26 de maio, na BR-101, em Umbaúba-SE, policiais colocaram Genivaldo de Jesus dentro de uma espécie de “câmara de gás”, no porta-malas da viatura. De acordo com a PRF, a vítima resistiu à abordagem e foi agressiva.

No entanto, um vídeo que circulou nas redes sociais mostra o homem sendo revistado, com as mãos para cima, e, em seguida, sendo imobilizado no chão. A investigação a respeito do caso segue em aberto.