Caso Valério Luiz: após quatro adiamentos, júri será realizado nesta segunda-feira, 7

Caso Valério Luiz: após quatro adiamentos, júri será realizado nesta segunda-feira, 7

O caso envolvendo o assassinato do radialista Valério Luiz, morto a tiros em julho de 2012, pode finalmente chegar ao fim nesta segunda-feira, 7, data em que ocorre o júri dos cinco réus acusados de matar o jornalista: Urbano de Carvalho Malta, Marcos Vinícius Pereira, Maurício Borges Sampaio, Djalma Gomes da Silva e Ademá Figueiredo Aguiar Silva.

Esta é a quinta tentativa de condenar ou inocentar os acusados, visto que o julgamento já foi adiado por quatro vezes. O júri está previsto para começar às 8h30 da manhã, podendo se estender por três dias, no Plenário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), no Setor Oeste, em Goiânia. 

Ao todo, 24 testemunhas vão participar do julgamento, sendo 5 do Ministério Público (MP); 5 do Maurício; 5 do Ademá; 5 do Djalma e 4 do Urbano. O réu Marcos Vinícius não arrolou testemunhas. Também haverá a presença de 7 jurados. O filho do radialista, Valério Luiz Filho, por outro lado, irá atuar como auxiliar de acusação.

Morte de Válerio Luiz

Segundo o MP, Valério foi morto a tiros em um estacionamento, enquanto saia de uma rádio em que trabalhava em julho de 2012. O homicídio teria sido encomendado por Maurício Sampaio devido às críticas feitas pelo profissional ao Atlético Goianiense, que teriam desagradado o empresário e até então vice-presidente do clube goiano. O ex-cartorário, porém, sempre negou as acusações.

Julgamentos 

Esta é a quinta tentativa do julgamento. Inicialmente, o júri foi marcado para junho de 2020, mas em razão da pandemia, foi adiado para 14 de março de 2022.

No entanto, no dia 14 de março, o advogado que representava Maurício Sampaio desistiu da defesa, e, sem um defensor constituído no processo, ele não poderia ser julgado. Por isso, o juiz Lourival adiou o júri para 2 de maio.

Nesta data, contudo, os advogados de Maurício Sampaio abandonaram a sessão. Uma nova data foi agendada para o dia 14 de junho, mas um jurado passou mal no segundo dia de julgamento e, como ele deixou o hotel para procurar atendimento médico sem comunicar o oficial de justiça, o juiz, mais uma vez, precisou suspender o júri.

Para evitar qualquer problema, como no júri anterior, para esta nova sessão, o juiz Lourival Machado determinou que dois oficiais e um policial militar permaneçam no hotel com os sorteados para participar do julgamento.

Roteiro do júri do Caso Valério Luiz

O júri tem apenas hora para começar, às 8h30, com pausas para almoço e jantar, mas suas interrupções diárias dependerão do magistrado, que levará em conta o andamento do julgamento. No entanto, caso não ocorram imprevistos, o desenrolar do júri deverá acontecer em três dias.

O primeiro e segundo dia serão voltados para as oitivas de testemunhas e interrogatório dos réus. O terceiro dia, por sua vez,  será reservado para os debates, que devem durar cerca de 9 horas.

Plenário

  • Para quem entra no plenário, o juiz estará sentado à frente;
  • Do lado esquerdo, os advogados de defesa;
  • Do lado direito, a promotoria;
  • De costas para a porta e de frente para o juiz, o corpo de sentença;
  • Testemunhas e réus serão ouvidos em mesa à esquerda do juiz.

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STF homologa plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19.

O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções.

A determinação ocorreu em outubro de 2023, quando o STF estabeleceu o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil.

Com a decisão, a União e os estados foram obrigados a elaborar um plano para enfrentar os problemas do sistema penitenciário.

O Plano Pena Justa é composto por quatro eixos que tratam do controle de entrada e das vagas no sistema prisional; qualidade dos serviços prestados e da estrutura, reintegração social e política para não repetição do estado de inconstitucionalidade apontado pelo STF.

O plano também apresenta indicadores e metas para os anos de 2025, 2026 e 2027.

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