O Ministério Público de Goiás (MPGO) entrará com pedido para aumento de pena dos condenados no assassinato do radialista Valério Luiz até a próxima terça-feira, 01. A instituição foi intimada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) na última quarta-feira, 23. O habeas corpus, que concedeu a liberdade dos réus deve ser apreciado somente em 2023.
“Temos que aguardar para saber se os outros desembargadores vão confirmar a soltura, que se deu por liminar. O MPGO também já entrou com uma petição no STF para suspender essas liminares. Neste momento, o STF [Supremo Tribunal Federal] está decidindo se cabe cumprimento imediato da pena após a condenação por tribunal do júri ou não. De todo modo não tem um prazo fixo para o retorno deles pra cadeia”, explicou o assistente de acusação e filho do jornalista, Valério Luiz Filho.
Há duas semanas, o STF suspendeu o julgamento sobre execução imediata de pena imposta por júri popular após o ministro André Mendonça pedir vista para analisar o caso. A apreciação da proposta pela segunda vez em dois anos teve voto favorável somente de Luís Roberto Barroso.
A reportagem entrou em contato com o MPGO, que se manifestou confirmando que os fundamentos devem ser apresentados na próxima semana. “Em relação ao Djalma, o MP já recorreu (recurso de apelação) para que ele seja submetido a um novo júri. Quanto aos demais réus, também já foi protocolado o recurso, tendo sido aberto o prazo ao MP para apresentação dos fundamento (razões do recurso). Esse prazo ainda não venceu”, divulgaram.
Contestação
O MPGO recorreu ao STF do habeas corpus que soltou o ex-vice-presidente do Atlético Goianiense, Maurício Sampaio na sexta-feira, 11. As alegações foram graves lesões à ordem, à segurança e ao interesse público com a liberdade provisória do réu. A liminar foi concedida pelo desembargador do TJGO Ivo Favaro somente dois dias após a condenação. O magistrado entendeu que a constituição proíbe a execução imediata das condenações feitas pelo Tribunal do Júri sem justificativa , embora permita a prisão preventiva, que não foi decretada.
Acusado de ser o mandante do assassinato do radialista Valério Luiz de Oliveira, Sampaio foi condenado pelo Tribunal do Júri de Goiânia em julgamento concluído na quarta-feira, 09. Foram cinco tentativas de concluir o processo. Os réus era, além de Sampaio, Urbano Malta, Ademá Figueiredo, Marcus Vinicius Pereira Xavier e Djalma Gomes da Silva. O único absolvido foi Djalma, que respondia por auxiliar no planejamento do assassinato e atrapalhar as investigações.
Relembre o caso
O jornalista Valério Luiz foi morto a tiros, aos 49 anos, no dia 5 de julho de 2012. Isso aconteceu no momento em que ele saía da Rádio Bandeirantes 820 AM, onde trabalhava, no Setor Serrinha. O inquérito policial encontrou elementos suficientes para colocar os suspeitos de matar o jornalista na posição de indiciados.
Ao todo, o processo teve cinco reús: Maurício Sampaio, acusado de ter encomendado a morte de Valério Luiz; Urbano Carvalho, que trabalhava para Maurício e supostamente contratou o policial que teria executado Valério; Djalma Gomes, PM que, segundo a acusação, trabalhava como segurança de Maurício e recebia favores por isso. Além deles, responderam também o açougueiro Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria colaborado com o planejamento do crime; e Ademá Figueiredo, PM acusado de fazer os disparos que mataram o jornalista.
O juiz Lourival Machado da Costa presidiu a sessão, que durou três dias, proferindo as seguintes sentenças: 16 anos de reclusão para Maurício Sampaio e Ademá Figueiredo; e 14 anos para Urbano Carvalho e Marcus Vinícius; Djalma Gomes, por sua vez, foi inocentado.
Marcus Vinícius foi o único réu que não esteve presencialmente no julgamento, acompanhando a sessão de forma virtual em Portugal. A Organização Internacional da Polícia Criminal (Interpol) efetuará a prisão. Os advogados de defesa dos quatro condenados vão recorrer da decisão.
