Cassação de mandato no Paraná por distribuição de cerveja em festa político-eleitoral

cassacao-de-mandato-no-parana-por-distribuicao-de-cerveja-em-festa-politico-eleitoral

A Justiça Eleitoral decidiu cassar o mandato de Alex Antônio Cavalcante (PSD) e Uilson José dos Santos (PSDB), prefeito e vice-prefeito de Brasilândia do Sul, no noroeste do Paraná. Os dois foram acusados de promover a distribuição gratuita de cervejas a eleitores em uma festa durante a campanha eleitoral em setembro de 2024. A ação contra Alex e Uilson foi protocolada no dia 30 de dezembro de 2024, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), propondo a impugnação do mandato eletivo dos dois por abuso de poder econômico.

De acordo com o censo de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Brasilândia do Sul possui 3.708 habitantes. Na eleição de 2024, Alex e Uilson tiveram 1.804 votos. Na decisão desta quinta-feira, o juiz determinou a anulação dos votos obtidos por Alex e Uilson. A defesa reafirmou a inexistência de irregularidades, destacando que as alegações do PT não foram comprovadas com provas robustas e irrefutáveis.

A distribuição de cerveja em eventos políticos foi um dos pontos centrais da acusação. Testemunhas afirmaram que era de conhecimento público a distribuição de bebidas nos eventos políticos realizados por Alex e Uilson, como forma de conseguir apoio político. Imagens de vídeos anexadas ao processo mostraram eleitores com latas de cerveja idênticas, o que levou o juiz a considerar que os candidatos tinham conhecimento e concordaram com a prática.

Durante o processo, a defesa argumentou que havia estabelecimentos comerciais próximos ao evento onde a distribuição ocorreu, mas o juiz considerou o argumento genérico e insuficiente para refutar as provas apresentadas. A sentença de cassação foi fundamentada na distribuição gratuita de bebidas alcoólicas durante eventos políticos patrocinados pelos investigados, caracterizando captação ilícita de sufrágio.

A defesa de Alex e Uilson recorreu da decisão e acredita na reversão do veredicto, destacando o respeito à democracia e à vontade popular expressa nas eleições municipais. Enquanto isso, os acusados seguem exercendo suas funções normalmente como prefeito e vice-prefeito de Brasilândia do Sul. Independentemente do desfecho, o caso levanta questões sobre a lisura do processo eleitoral e a transparência nas práticas políticas, reforçando a importância do cumprimento das normas éticas e legais. Justiça Eleitoral decide cassar mandato de prefeito e vice no Paraná após eles serem acusados de distribuir cerveja durante festa em campanha.

Box de Notícias Centralizado

🔔 Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram e no WhatsApp