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Justiça

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje …

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do …

É de conhecimento amplo que tanto a administração pública quanto as empresas brasileiras vêm passando …

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio …

O ex-presidente da República Michel Temer deve se apresentar à Polícia Federalm (PF) nesta quinta-feira …

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o …

Acontece hoje ás 13h30, no Fórum de Abadiânia a audiência da advogada Ana Keyla Teixeira, …

Um adolescente de 17 anos acusado de participar do planejamento do ataque contra a Escola …

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a apreensão de um adolescente identificado pela …