Relatório com número de UTI´s contratadas e preenchidas pela Secretaria Municipal de Saúde em hospitais convêniados ao SUS em Goiânia comprovam suspeita de seleção de pacientes com quadros graves e agudos para gerar mais lucro no período de um ano, exatamente entre agosto de 2016 e agosto de 2017. A informação foi apresentada pelo relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI), vereador Elias Vaz (PSB), e pelo vereador Jorge Kajuru (PRP). O levantamento foi baseado em documento encaminhado pela própria prefeitura, aponta uma média de desocupação de 41,2%.
Considerando que em alguns hospitais o número de vagas ociosas supera e muito essa taxa. É o caso do Hospital Santa Genoveva, com índice de 67,7% de leitos vagos para UTI adulto no período analisado, ou seja, em 105 dias, apenas 34 vagas foram preenchidas. O Hospital Santa Bárbara teve média de 61,5% e o Jacob Facuri de 59,7%.
Hospitais públicos geridos por OSs também registraram alto índice de desocupação. No HGG, a média ficou em 44,1%; no Hospital das Clínicas, 43,7%; no HUGOL, 42,5% e no CRER 39,7%. O HUGO tem 49 leitos de UTI credenciados ao SUS e é o hospital com maior número de leitos em Goiânia, registrou média de desocupação de 31,9% de acordo com o relatório da Secretaria de Saúde Municipal analisado pela Comissão.
O relatório encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde com dados sobre a ocupação diária dos leitos de UTI cadastrados ao SUS no período analisado confirma 89 leitos desocupados e 172 ocupados em Goiânia, nos meses de janeiro a agosto de 2016. No mesmo período de 2017, havia 128 leitos desocupados e 169 ocupados.
UTI´s pediátricas
Em relação à ociosidade de vagas em UTI´s pediátricas da capital, o maior volume de leitos desocupados foi observado no Hospital de Doenças Tropicais, com 75,4%. Caso que será avaliado pela CEI, por se tratar de uma unidade referência em epidemias. Os números apontam ociosidade também na maior unidade referência em maternidade e partos do Estado, que é o Materno Infantil com 34,5% de desocupação. No Hospital Infantil de Campinas, a média foi de 67,7%; seguido pelo Hospital e Maternidade Santa Bárbara com 56%; HUGOL com 54%; e Hospital da Criança com 48% de leitos sem pacientes.
Para o vereador Elias Vaz, É inadmissível que isso aconteça enquanto vemos todos os dias uma lista enorme de pessoas que sofrem na fila de espera por vaga de UTI. “O Município precisa tomar uma providência urgente. Contratar hospitais que queiram realmente prestar serviço. Não podemos admitir que o cidadão continue refém dessa prática mafiosa e desumana”.
Prática essa que foi oficialmente reconhecida pela secretária Municipal de Saúde, Fátima Mrué, em depoimento à CEI na última semana. Quando em depoimento, ela confirmou que 81 pacientes foram recusados nos meses de janeiro e fevereiro deste ano pela rede credenciada sem justificativas aceitáveis.
“A Secretaria de Saúde precisa agir com mais firmeza nesses casos. Cada recusa deveria ser registrada na polícia. O hospital que não cumpre o seu papel deveria ser descredenciado. O que não dá é pra ficar de braços cruzados enquanto as pessoas estão morrendo”, assinala o relator da Comissão.
O vereador Jorge Kajuru afirma é preciso também atuar em outra frente. Ele disse que vai solicitar audiência com o governador Marconi Perillo (PSDB) para tratar da situação dos hospitais geridos por OSs que, de acordo com o relatório, tem deixado de atender pacientes. “É uma situação muito preocupante. Os números levam a uma conclusão clara de que havia leitos vagos em hospitais estaduais, e pacientes morreram por falta de UTI. Isso não pode continuar”.
As informações levantadas pela Comissão foram denunciadas à Polícia Civil, e serão investigadas pela Delegacia de Combate a Crimes Contra a Administração Pública e Delegacia de Homicídios em uma força-tarefa para apurar e identificar casos de improbidade administrativa. Os investigadores vão averiguar os registros de morte por falta de UTI enquanto havia leitos desocupados.
Patrícia Santana
