Jatinho, viagens caras e frases motivacionais: quem é o dono de fintech acusada de fraude de R$ 451 milhões

Robson Pontes é investigado pela Receita e a PF em esquema que lesou 496 contribuintes. Empresas dele foram alvo de operação nesta quinta (24). Defesa não foi encontrada.

Robson Gimenes Pontes é CEO do Shield Bank, fintech bancária investigada pela Polícia como principal destino financeiro do esquema de fraudes. — Foto: Reprodução/Instagram

A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) fizeram nesta quinta-feira (24) uma operação com o objetivo de desmantelar uma quadrilha de falsa consultoria que aplicava golpes tributários em todo o Brasil.

O esquema desbaratado na “Operação Obsidiana” fez mais de 496 contribuintes vítimas no país e desviou R$ 451 milhões em 173 cidades de 21 estados.

No centro do escândalo está o empresário Robson Gimenes Pontes, CEO do Shield Bank, fintech bancária investigada pela polícia como o principal destino financeiro do esquema. Na casa dele, foram apreendidos R$ 240 mil em espécie.

Depois da análise da denúncia, das diligências e dos documentos obtidos pelos analistas da Receita e pela PF, os investigadores concluíram no inquérito que Robson Gimenes é o “grande articulador do esquema criminoso”. O DE tenta contato com a defesa dele e das empresas envolvidas.

Segundo os investigadores, o certificado digital da empresa dele (Hugel Satz) foi o que mais encaminhou requerimentos de compensação fraudulentos enviados a órgãos públicos federais em nome das empresas vítimas da fraude.

Para aplicar os golpes, os criminosos convenciam as vítimas a contratar a consultoria com a promessa de conseguir reduzir a cobrança de tributos federais. A falsa consultoria cobrava pelo “serviço” um percentual que variava entre 30 e 70% do valor dos tributos.

De acordo com a Receita, “depois de contratada, a falsa consultoria solicitava que o contribuinte outorgasse uma procuração eletrônica no e-CAC” a outra pessoas, conhecidas “laranjas”. “Esses ‘laranjas’ inseriam dados fictícios em Declarações de Compensação que eram enviadas eletronicamente para a Receita Federal em nome do contratante”, explicou a Receita.

As vítimas só descobriam as compensações fraudulentas quando recebiam a notificação de inscrição de débitos na Dívida Ativa da União.

Os auditores disseram ainda que as empresas vítimas da fraude tinham prejuízo triplo. Além de arcarem com os custos da contratação da falsa consultoria, elas também tinham depois que recolher os tributos indevidamente compensados, as multas e os juros, sem falar no risco de poderem ser responsabilizados em possíveis processos criminais.

Foram cerca de R$ 650 milhões movimentados nessas operações, em 475 Pedidos Eletrônicos de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMPs) feitos aos Fisco.

A Polícia Federal suspeita que a fintech criada por Gimenes foi usada para movimentar recursos obtidos com o esquema fraudulento.