O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) preencheu 115.445 vagas de um total de 150 mil ofertadas no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que equivale a 76,68% vagas. O restante permaneceu disponível mesmo após uma rodada de oferta das vagas não preenchidas no processo regular, cujo prazo terminou no último dia 22.
No primeiro semestre do ano passado, das 250 mil ofertadas, 102 mil não foram preenchidas, o equivalente a 41% das vagas. Após esse resultado, o MEC começou a ofertar as vagas ociosas em processo posterior ao regular. Mesmo assim, a porcentagem de vagas não preenchidas se mantém mais ou menos constante. No segundo semestre do ano passado, segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, das 75 mil, cerca de 20% ficaram ociosas.
“De um lado ficam muitos alunos precisando de financiamento para ter acesso à educação superior e, do outro lado, vagas sobrando. A conta não está fechando e o governo precisa equalizar essa equação”, diz Caldas.
Segundo ele, as vagas não são preenchidas devido aos critérios do próprio programa. Desde o final de 2014, o Fies começou a ter uma série de restrições. Passou a ser exigida uma pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 450 pontos nas provas e uma renda mínima de três salários mínimos por pessoa, o equivalente em valores atuais a R$ 2.811. Os juros aumentaram e a porcentagem de financiamento que o estudante recebe passou a ser calculada de acordo com a renda, não chegando mais a 100%. “Quando o aluno tem a pontuação, não tem a renda; e quando tem a renda, não alcança a pontuação”, diz Sólon.
Outro critério criticado por Sólon é a destinação de 70% das vagas do Fies para cursos prioritários nas áreas de saúde, engenharia e de formação de professores. “Os cursos são os que o governo julga prioritários para o país, mas nem sempre são os prioritários para os estudantes, que buscam uma posição no mercado de trabalho”.
Mudanças
Na semana passada, em audiências públicas no Congresso Nacional, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que reformulará o Fies. Ele não adiantou quais serão as mudanças, mas garantiu que os contratos vigentes não serão prejudicados e que o programa se voltará principalmente aos mais pobres. Segundo ele, a intenção é ampliar o atendimento pelo programa e torná-lo mais sustentável. O Fies, segundo o ministro, acumulou um rombo de R$ 32 bilhões até 2016. A inadimplência é de cerca de 46%.
Para ser beneficiado pelo Fies, atualmente, é necessário que o estudante que tenha participado do Enem a partir de 2010, obtido pelo menos 450 pontos na média nas provas e não tenha tirado 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano.
O setor privado aguarda ansiosamente as alterações. No ensino superior, as instituições particulares concentram 75% das matrículas. Programas como o Fies e Programa Universidade para Todos (ProUni) chegaram a bancar 40% dos estudantes nessas instituições.
Com as mudanças e as restrições no financiamento, o setor passou também a buscar alternativas. Para o presidente da Anima Educação, grupo de educação de capital aberto, Daniel Castanho, o Fies perdeu a força. Nas instituições do grupo, 11% dos novos alunos neste ano são financiados pelo Fies. Esse percentual já chegou a 40%. Levando em conta todos os estudantes matriculados, 30% são beneficiados pelo Fies.
“Como tinha o Fies com condições imbatíveis, ninguém pensava em entrar [no mercado de financiamento estudantil]. Agora, os bancos estão desenhando [financiamentos]. Nos próximos anos, vão surgir vários canais de possibilidades, formando, com o Fies, uma cesta de financiamento”, diz. Ele avalia que o Fies foi importante para a inclusão e para que os estudantes considerassem financiar as matrículas, algo que não era pensado antes do programa.
“Acredito que as novas condições serão piores para as instituições e para os alunos e um pouco melhores para o governo, que financiava muito, tomava todo o risco”, diz Castanho. “Será mais sustentável”.
