Ranking mostra Ceresp de Juiz de Fora na 12ª posição como um dos presídios mais lotados de Minas Gerais
A informação foi divulgada nesta semana pela plataforma ‘Desencarcera!’, com base em relatos coletados no primeiro semestre de 2024. Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) destacou que a realidade de superlotação não se restringe apenas ao estado, mas é um problema que afeta todo o país. O balanço completo, que inclui outras unidades prisionais da região, revela a gravidade da situação.
Dezoito das 24 unidades prisionais da Zona da Mata e do Campo das Vertentes apresentam lotação acima da capacidade máxima, conforme os dados divulgados pela plataforma ‘Desencarcera!’. No período em que a pesquisa foi realizada, o Ceresp de Juiz de Fora comportava 332 detentos, no entanto, havia 1.177 presos no local, resultando em uma ocupação total de 355%.
O Ceresp de Juiz de Fora é o 12º presídio mais lotado de Minas Gerais, de acordo com o levantamento. Em seguida, estão os presídios de Rio Pomba (326%), Leopoldina (300%), Santos Dumont (298%) e Ubá (287%). A situação de superlotação se reflete em diversas unidades prisionais da região, como é possível conferir na lista abaixo.
Entre os presídios com ocupação superior a 100%, destacam-se o Presídio de Além Paraíba (139%), o Presídio de Carangola (167%), o Presídio de Viçosa (178%) e o Presídio de Muriaé (221%). Por outro lado, existem algumas unidades com ocupação inferior a 100%, como a Casa de Semiliberdade em Muriaé (66%) e a Apac São João del Rei (masculina) (86%).
A plataforma ‘Desencarcera!’ é uma iniciativa do Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos (LabTrab) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O relatório que reúne as denúncias foi elaborado pelo programa de extensão Culthis, espaço de atenção psicossocial às pessoas presas, sobreviventes do cárcere, familiares e amigos, vinculado ao LabTrab.
A Sejusp destacou que está investindo R$ 74 milhões em obras no sistema prisional de Minas Gerais, incluindo a Zona da Mata. No ano de 2024, foram realizadas 27 obras e intervenções, resultando na criação de cerca de 5 mil novas vagas. A Secretaria ressaltou que a plataforma ‘Desencarcera!’ não é considerada oficial, mas existem órgãos e instituições de fiscalização e monitoramento das políticas de custódia prisional, como o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
