O Conselho Federal de Medicina (CFM) recentemente anunciou uma resolução que proíbe terapias hormonais para menores de 18 anos, bem como altera a idade mínima para cirurgias de transição de gênero para 21 anos, causando críticas por parte da comunidade LGBTQIA+. A resolução n.º 2.427/2025 revisa critérios técnicos para o atendimento a pessoas com disforia de gênero, condição que se caracteriza pelo desconforto ou sofrimento entre a identidade de gênero e o sexo atribuído ao nascimento.

De acordo com a publicação, o CFM veta a terapia hormonal cruzada para menores de 18 anos, baseada na administração de hormônios sexuais para induzir características condizentes à identidade de gênero do paciente. Além disso, a resolução altera a idade mínima para cirurgias de redesignação de gênero de 18 para 21 anos, vetando o procedimento em pessoas diagnosticadas com transtornos mentais que contraindiquem tais intervenções.

A resolução também proíbe médicos de prescreverem bloqueadores hormonais para tratamento de disforia de gênero em crianças e adolescentes. O CFM justifica suas decisões afirmando que as evidências que apoiam tais intervenções médicas são fracas e inconclusivas, além de citar um número crescente de pessoas compartilhando experiências de arrependimento, transição e destransição.

Associações como a ANTRA e Mães Pela Diversidade já se manifestaram publicamente criticando a resolução do CFM. A ANTRA afirma que a mudança da resolução dialoga com uma agenda antitrans global, atacando a existência e direitos básicos da população. Já a Associação Mães Pela Diversidade protocolou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do CFM, alegando ameaça aos direitos fundamentais à saúde e identidade de gênero.

Diante do cenário de críticas e contestações, o CFM mantém sua posição alegando que intervenções médicas para transição de gênero possuem evidências fracas e inconclusivas. A discussão entre as entidades, comunidade LGBTQIA+ e órgãos reguladores como o próprio CFM evidencia a importância do diálogo e do respeito às diferentes perspectivas no âmbito da saúde e dos direitos das pessoas transgênero e de gênero diverso.