Chefe do MPRJ critica Defensoria e MPF em meio às investigações da megaoperação, e órgãos rebatem

Procurador-geral Antônio José Campos Moreira acusou a Defensoria de atuação política e contestou ações do MPF. As declarações geraram reações das instituições; entenda.

Procurador-geral de Justiça do RJ ataca a Defensoria Pública em discurso: ‘Braço político’

Em meio às investigações da megaoperação com 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira, fez críticas à Defensoria Pública e ao Ministério Público Federal – e provocou reações das instituições.

ATAQUE À DEFENSORIA

Em seu discurso no 16º Congresso Nacional do Ministério Público, realizado nesta quinta-feira (13), em Brasília, Moreira afirmou que o Ministério Público “não pode abrir um milímetro” de suas atribuições para a Defensoria.

> “Um milímetro sequer. A Defensoria Pública hoje é um braço político, não cumpre sua missão constitucional e quer ser um Ministério Público ideológico”, disse o procurador.

O DE apurou que o estopim da crise entre as instituições foi a iniciativa da Defensoria de participar da perícia nos corpos. O procurador alega que o acompanhamento da perícia, feita pela Polícia Civil no Instituto Médico Legal (IML), é uma atribuição do MP.

Em nota, a Defensoria Pública do Rio reafirmou seu compromisso com uma atuação técnica, autônoma e independente, pautada pela legalidade e pela defesa dos direitos da população vulnerável. A instituição afirmou que qualquer declaração em sentido contrário não reflete o trabalho sério realizado por seus membros.

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) também se manifestou, destacando que a Defensoria é um pilar do Estado Democrático de Direito e que sua atuação segue a Constituição Federal. A entidade repudiou a interpretação de que o trabalho da Defensoria seja político ou motivo de disputa institucional.

EMBATE COM O MPF

Além do discurso, Moreira também contestou a atuação do Ministério Público Federal em um documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. No texto, ele criticou a instauração de procedimento pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino para apurar possíveis violações de direitos humanos por policiais.

Moreira argumentou que essa apuração viola decisão do STF, que atribui ao Ministério Público do Rio de Janeiro o controle externo das forças policiais estaduais. Ele afirmou que as iniciativas do DE representam “usurpação de atribuição privativa” do MP estadual e que não cabe ao órgão federal supervisionar as atividades do Ministério Público do Rio.

Procurador federal dos Direitos do Cidadão, Dino rebateu em nota. Afirmou que o procedimento instaurado para acompanhar as medidas determinadas na ADPF 635 – a chamada ADPF das Favelas – está dentro de sua competência. O MPF ressaltou que não há sobreposição de funções com o MP estadual e reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos humanos e o diálogo institucional.

Até a última atualização desta reportagem, o Ministério Público do Rio não havia se manifestado sobre o contexto das declarações do procurador-geral.