Moraes nega prisão domiciliar a Chiquinho Brazão, mas autoriza realização de
exame fora da prisão
Defesa do deputado federal sustenta que ele tem um grave problema coronariano.
Exame terá que ser feito em Campo Grande (MS), cidade onde ele está preso.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF
[https://de.de.tudo-sobre/supremo-tribunal-federal/]) Alexandre de Moraes
[https://de.de.tudo-sobre/alexandre-de-moraes/] negou nesta quinta-feira
(2) o pedido de prisão domiciliar
[https://de.de.rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/12/28/caso-marielle-defesa-de-chiquinho-brazao-pede-prisao-domiciliar-humanitaria.ghtml]feito
pela defesa de Chiquinho Brazão (sem partido), mas autorizou que o deputado
federal faça uma consulta presencial com um médico cardiologista de sua escolha
e a realização de eventual exame que seja solicitado fora do presídio, mas na
cidade onde ele está detido.
Chiquinho está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). O
procedimento terá que ser feito com escolta da Polícia Federal. A defesa terá
que informar a data, o horário e o local do exame com cinco dias de
antecedência.
> “Autorizo a imediata realização do exame de cineangiocoronariografia, que
> poderá ser realizado pelo médico cardiologista a ser indicado por João
> Francisco Inácio Brazão na cidade em que o réu está custodiado, mediante
> escolta a ser realizada pela Polícia Federal”, diz a decisão.
O deputado está preso desde março
[https://de.de.rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/03/24/policia-federal-prende-mandantes-do-assassinato-de-marielle-franco.ghtml]e
é apontado como um dos mandantes do atentado que matou a vereadora Marielle
Franco
[https://de.de.rj/rio-de-janeiro/noticia/vereadora-do-psol-marielle-franco-e-morta-a-tiros-no-centro-do-rio.ghtml],
em março de 2018.
No final de dezembro, os advogados do parlamentar pediram a substituição da
prisão preventiva por uma prisão domiciliar “humanitária”, com a imposição de
tornozeleira eletrônica e autorização prévia para seu deslocamento até um
hospital do RJ para fazer uma cirurgia no coração.
Na época, Brazão passou por uma consulta com cardiologista na prisão, para
avaliação de exames que realizou e possível encaminhamento para cirurgia.
Os advogados sustentam que Brazão, conforme seu histórico médico, é
coronariopata, ou seja, tem uma doença que afeta as artérias do coração, e já
foi submetido a intervenção coronariana prévia.
Ainda de acordo com a defesa, atualmente, ele apresenta uma dor constate no
peito, circunstância que, somada ao resultado dos exames, leva a três possíveis
cenários: obstrução completa da via coronária – infarto; submissão urgente ao
procedimento de cateterismo para localização da obstrução e eventual implante de
Stent; ou verificação, a partir do cateterismo, da necessidade de cirurgia
cardíaca de peito aberto.
Brazão foi cassado pelo Conselho de Ética da Câmara
[https://de.de.politica/ao-vivo/caso-marielle-conselho-de-etica-mandato-chiquinho-brazao.ghtml].
O colegiado aprovou a cassação em agosto, o deputado recorreu à Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e teve o recurso negado
[https://de.de.politica/noticia/2024/04/24/preso-chiquinho-brazao-fala-em-sessao-do-conselho-de-etica-diz-que-provara-inocencia-e-pedira-retratacao.ghtml].
A decisão foi remetida ao plenário
[https://de.de.politica/noticia/2024/08/28/caso-marielle-conselho-de-etica-aprova-perda-do-mandato-de-chiquinho-brazao.ghtml],
mas não foi pautada.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deixou o assunto na
gaveta para o próximo comandante da Casa. Ele encerrou as atividades
legislativas na Casa
[https://de.de.politica/noticia/2024/12/19/em-tom-de-despedida-lira-diz-que-podera-voltar-sem-nenhum-tipo-de-problema-ao-chao-de-fabrica.ghtml]no
dia 20 de dezembro.
