Caso Marielle: defesa de Chiquinho Brazão pede prisão domiciliar ‘humanitária’
para deputado fazer cirurgia no coração
A defesa sustenta que o parlamentar tem um grave problema coronariano. O local
sugerido onde Chiquinho deverá fazer o procedimento médico fica na Barra da
Tijuca, a 1.423 km de onde ele está preso, na Penitenciária Federal de Campo
Grande (MS).
Chiquinho Brazão pede ao STF prisão domiciliar humanitária por problemas de
saúde. — Foto: Reprodução/TV Câmara dos Deputados
Os advogados do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), preso desde
março e
apontado como um dos mandantes do atentado que vitimou a vereadora Marielle
Franco,
em março de 2018, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a substituição da
prisão preventiva dele por uma prisão domiciliar “humanitária”, com a imposição
de tornozeleira eletrônica e autorização prévia para seu deslocamento até um
hospital do RJ para fazer uma cirurgia no coração.
A solicitação aconteceu na véspera de Natal, após o ministro Alexandre de Moraes
rejeitar o pedido de Brazão para suspender a prisão preventiva do deputado.
Nesta sexta-feira (27), por determinação de Mores, Brazão passou por uma
consulta com cardiologista na prisão, para avaliação de exames que realizou e
possível encaminhamento para cirurgia.
Chiquinho passou por uma cineangiocardiografia coronária, com o objetivo de
identificar obstruções nas artérias. Dependendo do diagnóstico, uma cirurgia
pode ser necessária.
Mores determinou ainda que o resultado dos exames feitos pelo deputado federal
seja entregue em até 48 horas à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que
os procuradores se manifestem a favor ou contrária à prisão domiciliar para a
cirurgia.
No pedido de liberdade, a defesa afirma que “diante da conclusão da
angiotomografia coronária (exame), constataram a necessidade de submeter o
paciente ao estudo por cineangiocardiografia coronária – método invasivo – com o
objetivo de identificar obstruções nas artérias com o presumível objetivo de
submetê-lo a cirurgia cardíaca”.
Os advogados ressaltam ainda que Brazão, conforme seu histórico médico, é
coronariopata, ou seja, tem uma doença que afeta as artérias do coração, e já
foi submetido a intervenção coronariana prévia.
Ainda de acordo com a defesa, atualmente, ele apresenta uma dor constate no
peito, circunstância que, somada ao resultado dos exames, leva a três possíveis
cenários: obstrução completa da via coronária – infarto; submissão urgente ao
procedimento de cateterismo para localização da obstrução e eventual implante de
Stent; ou verificação, a partir do cateterismo, da necessidade de cirurgia
cardíaca de peito aberto.
No pedido de prisão preventiva, os advogados de Brazão dizem que, uma
ultrassonografia das vias urinárias realizada por ele em novembro deixou “ainda
mais claro o perigo” a que ele está exposto, de modo que o “acentuado risco
cardiovascular”, diante de um quadro de múltiplas comorbidades.
Ainda não há decisão do magistrado sobre o pedido.
Brazão foi cassado pelo Conselho de Ética da Câmara. O colegiado aprovou a
cassação em agosto, o deputado recorreu à Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) e teve o recurso negado. A decisão foi remetida ao plenário,
mas não foi pautada.
Lira deixou assunto na gaveta para o próximo comandante da Casa. O presidente da
Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), encerrou as atividades legislativas na
Casa no
dia 20 de dezembro sem pautar a cassação do deputado.
Fantástico conversou com exclusividade com um dos jurados do julgamento de
Marielle e Anderson