A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. Sob pena de multa. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Até o dia 16 de setembro os exibidores precisam ter atingido a meta de 35% das salas dos grandes complexos e 30% das salas dos grupos menores.
Segundo o secretário-executivo da Ancine, João Pinho. Dia 16 de junho foi o primeiro prazo para o cumprimento das metas. Com a exigência de 15% das salas de grandes complexos oferecendo os recursos de legendagem, legendagem descritiva, áudio descrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras) para quem solicitar.
Com o último levantamento feito pela agência, divulgado no fim de junho. A meta de 15% havia sido cumprida. A lista das salas com os recursos pode ser consultada na internet e o próximo levantamento deve ser divulgado no início de setembro.
As exigências de acessibilidade para o setor de cinema no Brasil começaram em 2014. A obrigatoriedade de todos os filmes produzidos com recursos públicos oferecerem os recursos para audiência de cegos e surdos. E desde 16 de junho todos os filmes, inclusive estrangeiros, já estavam adaptados.
Têm duas câmaras técnicas montadas dentro da agência. Uma sobre acessibilidade e outra com os exibidores, acompanha a implementação das medidas para avaliar a eficácia e qualidade dos serviços oferecidos.
Segundo Pinho, o Brasil é pioneiro na área, sendo o único país que exige exibição cinematográfica. Com língua de sinais. “Temos recebidos feedbacks qualitativos, muito emocionantes, de pessoas com deficiência que nunca tinham ido ao cinema na vida. Pessoas que nunca viram ou assistiam filme sem entender. A gente vê que está impactando positivamente a vida dessas pessoas”, explicou.
Agência Brasil