Uma execução em Cingapura chocou o mundo ao se tornar a primeira de uma mulher em quase 20 anos. Saridewi Djamani, de 45 anos, foi condenada à pena de morte em 2018 por tráfico de aproximadamente 30g de heroína. Na manhã da última sexta-feira, 28, o Bureau Central de Narcóticos executou Saridewi, segundo informação do jornal britânico The Guardian.

Este seria o primeiro caso de execução feminina desde 2004, quando uma cabeleireira de 36 anos chamada Yen May Woen foi enforcada por tráfico de drogas, conforme relatos do grupo local de direitos humanos Transformative Justice Collective. O acontecimento gerou indignação entre grupos defensores dos direitos humanos, que pediram uma revisão na política de controle de drogas do estado da cidade.

Em sua defesa, Saridewi alegou que suas declarações à polícia não foram precisas devido a estar sofrendo de abstinência de drogas na época. Entretanto, um juiz do tribunal superior rejeitou essa alegação, constatando que ela estava no máximo enfrentando uma abstinência leve a moderada de metanfetamina durante o período das declarações, o que não teria prejudicado sua capacidade de prestar depoimentos.

A execução de Saridewi é a segunda realizada nesta semana e a 15ª desde a retomada das execuções em março de 2022, após uma pausa de dois anos durante a pandemia. Ativistas relatam que Cingapura tem executado, em média, uma pessoa por mês desde então. Na última quarta-feira, Mohd Aziz bin Hussain, um homem malaio de 56 anos, foi executado por acusações relacionadas a drogas.

Controvérsia

Essa série de execuções tem gerado preocupação em organizações internacionais. A Comissão Global sobre Política de Drogas, a Federação Internacional de Direitos Humanos e a Anistia Internacional instaram o governo de Cingapura a interromper as execuções, argumentando que a pena de morte é uma medida desproporcional e não é uma forma eficaz de prevenir crimes relacionados a drogas.

Uma nova execução prevista para a próxima quinta-feira, onde um ex-motorista de entregas foi condenado em 2019 por tráfico de cerca de 50g de heroína. O governo de Cingapura, no entanto, defende a pena de morte como uma medida necessária para combater o tráfico de drogas e garantir a segurança da cidade. Além disso, afirma que seus processos judiciais são justos e que os prisioneiros têm acesso a advogados durante todo o processo.

Enquanto isso, ativistas também contestam a eficácia dessa medida punitiva e argumentam que ela acaba atingindo os mais vulneráveis e marginalizados da sociedade. Além disso, denunciam que prisioneiros enfrentam dificuldades para acessar advogados e acabam se representando em seus recursos. O Coletivo de Justiça Transformadora defende a reforma do sistema de justiça criminal de Cingapura.