A Companhia Metropolitana de Transporte Coletivos (CMTC) deve enviar, em 15 dias, um relatório à Prefeitura de Aparecida de Goiânia contendo o levantamento de todos os abrigos de ônibus instalados na cidade. O documento, inclusive, deve conter as características dos pontos de espera, conforme o Ministério Público (MP). Entre as informações a serem apresentadas estão:
- pontos sem abrigo (apenas sinalizados);
- pontos com abrigos de concreto;
- pontos com abrigos de ferro;
- pontos desativados (onde não existem mais linhas no trajeto que estão localizados).
O relatório deverá conter ainda a indicação dos endereços completos dos pontos de ônibus instalados em todo o município. O anúncio foi realizado pelo órgão neste terça-feira, 15, após uma reunião com representantes do município, da CMTC e da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) para a definição de medidas emergenciais em relação à implantação e manutenção dos pontos de ônibus na cidade.
A reunião, coordenada pelo promotor de Justiça Paulo Ricardo Gontijo Loyola, titular da 14ª Promotoria de Aparecida de Goiânia, conseguiu definir algumas tarefas que serão assumidas inicialmente pelo município e a CMTC.
No entanto, a intenção é de que um termo de ajuste de conduta seja firmado com os entes envolvidos para uma solução mais ampla e que inclua também as situações não emergenciais relativas à estrutura física, acessibilidade e iluminação dos abrigos de ônibus.
“Há um consenso de que algo precisa ser feito. Por isso, será necessário um esforço conjunto para resolver a questão e aperfeiçoar a prestação desse serviço público”, afirmou o promotor.
Denúncias
Ainda de acordo com o MP, a cidade deve continuar a retirada dos pontos de ônibus com estruturas danificadas e com risco de desabamento. Também enviará, semanalmente ao MP, um relatório descrevendo os abrigos de ônibus já removidos e também os identificados para a retirada imediata.
De acordo com o superintendente de Defesa Civil, Sebastião de Oliveira Souza, após o acidente ocorrido na semana passada, que ocasionou na morte de um ajudante de pedreiro esmagado por um ponto de ônibus, o município já removeu 10 pontos que ofereciam riscos à população. Ele citou que outros 80 estão sendo analisados e podem estar com a estrutura comprometida.
O município manterá ainda um canal de comunicação com o cidadão, no qual será possível informar eventuais ocorrências de abrigos danificados ou com riscos de desabamento, por meio do telefone (62) 3545-6041 – ligação e WhatsApp.
Em reunião agendada para o dia 11 de abril, às 15 horas, o município e a CMCT deverão apresentar, após prévia reunião entre os órgãos, as possíveis resoluções de questões referentes à manutenção e implementação dos abrigos.
