Não é obrigatório ter o certificado digital para obter a CNH Digital. Porém, ele é necessário para o que processo seja realizado pela Internet, sem precisar comparecer ao Detran
Os motoristas já podem usar a versão eletrônica da Carteira Nacional da Habilitação, a CNH Digital. Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo está disponível em celulares iPhone (iOS) e com o sistema Android. Para utilizar o recurso, é preciso se cadastrar no Portal de Serviços do Denatran. O procedimento é relativamente simples, mas requer autenticações emitidas pelo Detran caso não possua um certificado digital.
Com uso do sistema QR Code (códigos de barras escaneáveis), o acesso ao documento não requer o uso de Internet e pode ser feito por meio da aplicação Lince, também criada pelo Serpro. Esse é o primeiro documento de identificação civil com representação digital válido em todos os estados do Brasil. O recurso está disponível desde fevereiro de 2018.
Como obter
O serviço virtual da CNH só pode ser solicitado por quem teve a carteira emitida a partir de maio de 2017. Apenas os documentos impressos nessa data em diante passaram a ter, na parte de trás, o QR Code, tecnologia usada no app. Se a sua carteira tem o QR Code, basta seguir o passo a passo a seguir para obter a versão digital de graça.
Passo 1. Primeiramente, é preciso ir ao Detran onde a CNH foi emitida para confirmar alguns dados pessoais (caso não possua o certificado digital). Depois, basta acessar o Portal de Serviços do Denatran (https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br);
Passo 2. Na barra lateral à esquerda, clique em “Cadastro” e, em seguida, preencha os dados pessoais e selecione “Cadastrar”. Um link de autenticação será enviado automaticamente para o seu e-mail;
Passo 3. Para ativar a conta no Portal Serviços Denatran, clique no link de autenticação enviado para o seu e-mail;
Passo 4. Após a validação dos dados, realizada presencialmente no Detran, clique na seção “Código de Ativação”, no menu à esquerda. Vale lembrar que o mesmo código também será enviado para o seu e-mail. O objetivo dessa credencial é conectar o celular ao sistema CNH Digital;
Passo 5. Para concluir o processo, baixe o aplicativo CNH Digital, disponível para smartphones Android ou iPhone (iOS). Ao abrir o app pela primeira vez, o usuário deve usar o código de ativação que foi mostrado no passo anterior. É importante ressaltar que, se você não utilizá-lo no período de 48 horas, um novo código deve ser gerado.
Para CNH sem QR Code
Carteiras emitidas antes de maio de 2017 não têm QR Code e, portanto, os condutores precisam pedir uma segunda via do documento. Para isso, devem ir ao Detran, solicitar uma nova cópia (cujo custo é de R$ 42,42) e atualizar número de celular e endereço de e-mail. Assim que a CNH estiver impressa, basta seguir os passos de autenticação. Com todas as exigências cumpridas, a carteira de motorista passa a valer também pelo celular.
Certificado Digital
Não é obrigatório ter o certificado digital para obter a CNH Digital. Porém, ele é necessário para o que processo seja realizado pela Internet, sem precisar comparecer ao Detran. Os usuários interessados em tirar o próprio certificado digital devem procurar uma empresa certificadora, que pode cobrar a partir de 164 reias pelo serviço. Por outro lado, para os motoristas que já possuem a declaração, o processo pode ser feito todo digitalmente e de graça. Caso não queira pagar pelo e-CPF, o pedido da CNH Digital pode ser feito em um posto do Detran levando a CNH original. No entanto, o cadastro no site do Denatran continua sendo necessário, pois ele informa o código para usar no aplicativo CNH Digital.
