O projeto de implementar a CNH sem autoescola, proposto pelo Ministério dos Transportes e autorizado pelo presidente Lula, está em fase avançada de desenvolvimento. Nesta quinta-feira, 2 de dezembro, o Governo Federal dará início a uma consulta pública no site Participa + Brasil com o intuito de avaliar a receptividade dos brasileiros em relação à proposta.
Essa iniciativa visa extinguir a necessidade de contratação de autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, o que representaria uma mudança significativa no processo de habilitação para motoristas no país. Por meio da consulta pública, o governo pretende colher opiniões, críticas e sugestões da população para embasar a decisão final sobre a implementação da CNH sem autoescola.
A proposta recebeu apoio de diversos setores da sociedade, que enxergam nela uma oportunidade de reduzir custos e simplificar o processo de obtenção da habilitação. Entretanto, também há quem manifeste preocupações em relação à segurança e qualidade dos futuros condutores que poderiam ser afetadas pela mudança.
Após o período de consulta pública, o Ministério dos Transportes analisará as contribuições recebidas e poderá fazer ajustes no projeto original, levando em consideração as opiniões da população. Em seguida, o texto final será submetido às instâncias competentes para aprovação e possível implementação.
Caso a proposta seja aprovada, os próximos passos incluirão a definição de como serão realizados os exames práticos e teóricos atualmente conduzidos pelas autoescolas, bem como eventuais mudanças na legislação de trânsito que se façam necessárias para adequar-se à nova modalidade de obtenção da CNH.