CNJ afasta desembargador que ofendeu advogada em audiência virtual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento por 60 dias do desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), com sede em Santa Catarina, após ele ofender a advogada Roberta Neves durante uma audiência virtual em 2020. Na ocasião, Manzi proferiu a frase: “Faz essa carinha de filha da puta que você já vai ver”, gerando grande repercussão e indignação, especialmente entre advogadas e entidades de classe.

Segundo o magistrado, a fala não foi dirigida à advogada, alegando que estava respondendo mensagens no WhatsApp sem perceber que o microfone estava ligado. Contudo, a justificativa foi rejeitada pelo CNJ, que considerou a ofensa inaceitável e instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em 2021 para apurar a conduta.

Durante o julgamento, a conselheira Renata Gil destacou o teor misógino da fala, afirmando que “a gravidade da conduta e suas consequências afastam a possibilidade de penas mais brandas”. Por maioria, prevaleceu a aplicação da pena de afastamento temporário, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, por 60 dias. Parte do colegiado havia defendido uma punição mais leve, como advertência.

O caso foi amplamente criticado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especialmente pela seccional catarinense, que realizou um ato de desagravo em apoio à advogada ofendida. O então presidente da OAB-SC, Rafael de Assis Horn, ressaltou que gravações de atos processuais são essenciais para garantir mais civilidade e responsabilização no sistema de justiça.

O desembargador Manzi já havia gerado polêmicas anteriormente por tentar implementar medidas controversas no tribunal, como a construção de um estande de tiro e a compra de carros blindados, iniciativas que não foram levadas adiante. A decisão do CNJ é vista como um marco importante na defesa das prerrogativas da advocacia e no combate ao comportamento inadequado dentro do Judiciário.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

MP denuncia 20 torcedores do Palmeiras por emboscada

Nesta quarta-feira, 18, o Ministério Público denunciou 20 integrantes da torcida organizada Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, que estariam envolvidas no ataque a dois ônibus de torcedores do Cruzeiro. A emboscada, como a Polícia Civil tem chamado o episódio, aconteceu no dia 27 de novembro na Rodovia Fernão Dias, em Mairiporã, na Grande São Paulo, e resultou na morte de um integrante da torcida Máfia Azul, do Cruzeiro.

A morte de José Vitor Miranda dos Santos, informou o Ministério Público, foi causada por traumatismo cranioencefálico, em decorrência de golpes desferidos com instrumento contundente.

De acordo com o Ministério Público, os torcedores que foram denunciados hoje assumiram “o risco de resultado homicida, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e de meio que possa resultar em perigo comum, e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima”. Por isso, os membros do Ministério Público solicitaram a prisão preventiva de todos os denunciados, argumentando que “soltos, os denunciados sem dúvida irão planejar novos delitos em face de torcedores do clube rival, colocando toda a sociedade em risco”.

O ataque ocorreu quando os torcedores mineiros retornavam para Belo Horizonte, após jogo contra o Athletico Paranaense, em Curitiba. Na ocasião, um dos ônibus com torcedores do Cruzeiro foi incendiado e, o outro, depredado. Além do torcedor que morreu, outros ficaram feridos. Segundo a polícia, barras de ferro, pedaços de madeira, fogos de artifício e rojões foram apreendidos no local.

Até agora, 15 pessoas suspeitas de envolvimento na emboscada já foram presas pela polícia.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp