Última atualização 15/10/2024 | 16:13
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento por 60 dias do desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), com sede em Santa Catarina, após ele ofender a advogada Roberta Neves durante uma audiência virtual em 2020. Na ocasião, Manzi proferiu a frase: “Faz essa carinha de filha da puta que você já vai ver”, gerando grande repercussão e indignação, especialmente entre advogadas e entidades de classe.
Segundo o magistrado, a fala não foi dirigida à advogada, alegando que estava respondendo mensagens no WhatsApp sem perceber que o microfone estava ligado. Contudo, a justificativa foi rejeitada pelo CNJ, que considerou a ofensa inaceitável e instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em 2021 para apurar a conduta.
Durante o julgamento, a conselheira Renata Gil destacou o teor misógino da fala, afirmando que “a gravidade da conduta e suas consequências afastam a possibilidade de penas mais brandas”. Por maioria, prevaleceu a aplicação da pena de afastamento temporário, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, por 60 dias. Parte do colegiado havia defendido uma punição mais leve, como advertência.
O caso foi amplamente criticado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especialmente pela seccional catarinense, que realizou um ato de desagravo em apoio à advogada ofendida. O então presidente da OAB-SC, Rafael de Assis Horn, ressaltou que gravações de atos processuais são essenciais para garantir mais civilidade e responsabilização no sistema de justiça.
O desembargador Manzi já havia gerado polêmicas anteriormente por tentar implementar medidas controversas no tribunal, como a construção de um estande de tiro e a compra de carros blindados, iniciativas que não foram levadas adiante. A decisão do CNJ é vista como um marco importante na defesa das prerrogativas da advocacia e no combate ao comportamento inadequado dentro do Judiciário.
