A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) irá apurar a conduta dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) responsáveis por insinuarem que uma vítima de assédio seria “sonsa”, que haveria atualmente uma “caça aos homens” e denúncias viraram “modismo”.

As falas dos ministros Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha foram feitas durante o julgamento de um caso de assédio envolvendo o pastor Davi Passamani. Na decisão, o CNJ detalha que os desembargadores teriam feito falas de “conteúdo potencialmente preconceituoso” em relação a vítima e que foi emitido juízo de valor que extrapolou os limites da análise jurisdicional. A decisão para abertura do processo foi divulgada pelo Conselho nesta segunda-feira, 1º.

Em nota, o TJ-GO informou que irá aguardar as apurações e tramitação do processo administrativo. O órgão estadual informou que estará à disposição para colaborar e cumprir toda e qualquer determinação do órgão superior.

Por meio do site do CNJ, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, emitiu uma nota informando que foi avaliado há necessidade de se investigar, na esfera administrativa, a atuação dos desembargadores. Salomão apontou, ainda, que o procedimento deve apurar se os magistrados afrontaram leis previstas pela Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) e em regras do próprio CNJ.

Segundo o órgão público, os desembargadores devem ser intimados em até 15 dias para prestarem esclarecimentos.

Relembre o caso

As falas feitas por Silvânio de Alvarenga foram feitas no último dia 19 de março. No processo, a jovem denunciou ter sido assediada sexualmente pelo pastor Davi Passamani, criador da igreja A Casa, assim como outras três ex-frequentadores da congregação.

Durante o julgamento, o desembargador disse que existe uma “caça aos homens” atualmente e que isso está dificultando o relacionamento entre homens e mulheres. “Essa caça às bruxas, caça aos homens. Daqui a pouco não vai ter nenhum encontro. Como você vai ter relacionamento com uma mulher, se não tiver um ‘ataque’? Vamos colocar ‘ataque’ entre aspas”, afirmou o desembargador.

No final da fala, Silvânio ainda formulo uma pergunta questionando se a vítima não teria sido “muito sonsa”. “Uma outra pergunta também que eu faço, essa moça aí, ela mesma falou que é ‘sonsa’, ela mesma usou essa expressão, que não está compreendendo a coisa. Se ela não foi muito sonsa nesse…? No século que a gente está. É outra dúvida”.

Além das falas feitas contra a vítima, o desembargador Joevá Sardinha aproveitou para afirmar que existe modismo em relação a denúncias de assédio sexual e racismo. “Eu, particularmente, tenho uma preocupação muito séria com o tal do assédio moral – como gênero sexual, como espécie do gênero – e racismo. Então, esses dois temas viraram modismos. Não é à toa, não é brincadeira, que estão sendo usados e explorados com muita frequência”, disse o desembargador.

Jeová finalizou dizendo que a interpretação sobre assédio e racismo é subjetiva, o que o faz um “um pouco cético com essas questões”.