A decisão da Justiça em condenar o Colégio Liceu Franco-brasileiro ao pagamento de R$ 80 mil por omissão em um caso de racismo demonstra a gravidade das falhas no enfrentamento a práticas discriminatórias dentro do ambiente escolar. O episódio que resultou na condenação diz respeito a atos racistas cometidos contra a estudante Ndeye Fatou Ndiaye, a única aluna negra de 15 anos da instituição localizada em Laranjeiras, Zona Sul do Rio de Janeiro.
Em 2020, três adolescentes foram indiciados pela polícia devido a mensagens racistas trocadas em um aplicativo de mensagens, no qual cinco alunos participaram. Dois dos jovens foram indiciados por práticas análogas aos crimes de racismo e injúria racial, enquanto o terceiro foi indiciado por prática semelhante ao crime de injúria racial. No entanto, os outros dois participantes do grupo não foram responsabilizados, pois, segundo os investigadores, não foi possível comprovar que agiram de forma preconceituosa.
A condenação por omissão atribuída ao Colégio Liceu Franco-brasileiro reconheceu a inadequação do serviço educacional prestado, bem como a existência de dano moral coletivo. Além disso, foram impostas medidas com o intuito de prevenir a ocorrência de novos casos de racismo nas dependências da instituição de ensino. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu o recurso apresentado pela Defensoria, destacando que o racismo no ambiente escolar não se restringe apenas a um indivíduo, mas afeta toda a comunidade escolar, justificando, assim, a condenação por dano moral coletivo.
Diante desse cenário, a decisão judicial evidencia a necessidade de combater ativamente a discriminação racial nas escolas e de promover um ambiente educacional seguro e inclusivo para todos os estudantes. O G1 tentou entrar em contato com o colégio para obter um posicionamento, porém ainda aguarda uma resposta oficial da instituição sobre o caso e as medidas a serem adotadas diante da condenação por omissão em um caso de racismo que gerou repercussão na comunidade escolar e na sociedade como um todo.
