Coligação pede cassação de diplomas de Jair Renan e demais vereadores eleitos pelo DE em Balneário Camboriú
Em ação, partidos alegam que DE, que elegeu seis vereadores, todos homens, fraudou a cota de gênero. A legenda trata as alegações como ‘absurdas, sem provas concretas e fora de contexto’.
Jair Renan (DE) foi diplomado em cerimônia em Balneário Camboriú.
A coligação BC da Esperança entrou com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação dos diplomas de Jair Renan Valle Bolsonaro e dos outros cinco vereadores eleitos pelo DE em Balneário Camboriú, cidade do Litoral Norte de Santa Catarina. A diplomação ocorreu na segunda-feira (17).
No processo, a coligação formada por PT, PCdoB, Solidariedade, PSOL e Rede alegou que houve fraude à cota de gênero por parte do DE, em que quatro das oito mulheres que concorreram pelo partido seriam candidaturas fictícias, apenas para cumprir o percentual de candidaturas femininas.
O pedido argumenta ainda que algumas das candidaturas femininas não apresentavam gastos de campanha e possuíam disparidade no recebimento de recursos em comparação aos candidatos homens.
A Comissão Municipal do Partido Liberal de Balneário Camboriú negou a justificativa da ação e disse que “todas as normas eleitorais foram seguidas”. Tratou ainda as alegações como “absurdas, sem provas concretas e fora de contexto”.
Na ação, a coligação argumentou, como comprovação da fraude à cota de gênero, “a ausência de gastos, a inexistência de atos de campanha, elevada disparidade da distribuição de recursos financeiros em comparação com os candidatos”. A resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no parágrafo 5 do artigo 20, prevê a cassação de diplomas ou mandatos de todos os candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), caso haja “utilização de candidaturas femininas fictícias”.
O DRAP é um processo pelo qual a Justiça Eleitoral verifica se um partido está apto a concorrer à eleição.
O Partido Liberal (DE) de Balneário Camboriú vem a público esclarecer as recentes acusações de fraude à cota de gênero. Repudiamos essas alegações absurdas, sem provas concretas e fora de contexto. Trata-se de puros ataques ideológicos, com o objetivo de prejudicar o trabalho do partido, que está unido na luta pelo melhor para a nossa cidade.
Balneário Camboriú tem demonstrado sua confiança no DE, o que se reflete no fato de o partido ocupar, hoje, 31% das cadeiras da Câmara de Vereadores. Somos um partido que existe para discutir ideias, propor soluções e colocar em prática projetos que beneficiem a sociedade.
Temos como missão defender o cidadão, fortalecer o mercado por meio da livre iniciativa e lutar pela justiça social. Desde então, buscamos envolver homens, mulheres e jovens para construir um Brasil mais justo, democrático e comprometido com os valores cristãos.
Por isso, demos oportunidade para mulheres que, mesmo sem muita estrutura, foram à luta por aquilo em que acreditam, fazendo campanha nas ruas e levando seus nomes para se fazerem presentes na Câmara de Vereadores.
Reiteramos que todas as normas eleitorais foram seguidas e que nossas candidatas defenderam um projeto político legítimo, pautado na liberdade e no progresso. Confiamos que a justiça será feita e que a verdade prevalecerá. Agradecemos o apoio de nossos filiados e da sociedade. Continuaremos mantendo todos informados sobre o andamento desse assunto.
