Colômbia anuncia expedição para extrair itens de navio naufragado há 300 anos

Colômbia anuncia expedição para extrair itens de navio naufragado há 300 anos no Caribe

Colômbia anuncia expedição para extrair itens de navio naufragado há 300 anos

Na última quarta-feira, 20, o Governo da Colômbia anunciou que, em 2024, será realizada uma expedição com intuito de recuperar os itens de valor que naufragaram com o galeão San José, uma embarcação espanhola que levava ouro, esmeraldas e prata. Ela afundou em 1708 no mar do Caribe e foi encontrada em 2015. 

Quando a embarcação zarpou de Portobello, em Cartagena, há 300 anos, estavam a bordo cerca de 6,17 milhões de moedas de ouro, prata e esmeraldas que, somados, podem valer mais de R$ 1 bilhão, segundo o jornal The Guardian. Chamado de “Santo Graal dos naufrágios”, a embarcação é considerada um tesouro arqueológico e econômico. 

Juan Davis Correa, o ministro da Cultura da Colômbia, informou que se trata de uma expedição científica e que as primeiras tentativas estão marcadas para os meses de abril e maio, a depender das condições dos oceanos do Caribe. 

O Ministro informou, ainda, que o material será extraído dos destroços mediante o uso de embarcações robóticas ou submersíveis que levarão até uma segunda embarcação da Marinha na superfície no mar para análise. Um segundo esforço poderá ser agendado, conforme o resultado da primeira análise. 

O galeão San José afundou há mais de 300 anos durante uma batalha com navios britânicos, sendo localizado em 2015, mas desde então está envolvido em disputas legais e diplomáticas. A Agência Cultural das Nações Unidas solicitou, em 2018, que a Colômbia não explorasse comercialmente os destroços resgatados, visto que seria uma “perda irrecuperável de um patrimônio significativo”. 

Em contrapartida, a Colômbia não assinou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o que a obrigaria a seguir as normas internacionais e a informar a Unesco sobre seus planos de explorar os destroços do naufrágio. 

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Prazo para adesão ao Negocie Já termina em 20 de dezembro

O prazo para os contribuintes goianos aderirem ao programa Negocie Já, que facilita a renegociação de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), termina em 20 de dezembro. Este programa oferece descontos significativos, chegando a até 90% em multas e juros, além da possibilidade de parcelamento.
 
Os benefícios do Negocie Ja são válidos para dívidas contraídas até 30 de junho de 2023 e também abrangem procedimentos relativos à convalidação da utilização de incentivo e benefício fiscal ou financeiro-fiscal sem o cumprimento de condicionantes legais. No caso do ICMS, o desconto é de 99% para pagamento à vista e de 40% para parcelamento entre 61 a 120 parcelas, com cada parcela mínima de R$ 300. Para o IPVA, os descontos variam de 99% na quitação à vista a 50% com pagamento entre 49 a 60 parcelas, com parcela mínima de R$ 100.
 
Contribuintes de ICMS autuados por penas pecuniárias também podem negociar suas dívidas com descontos de até 90% à vista e até 30% no pagamento em 61 a 120 parcelas. Além disso, a convalidação e a extinção do crédito tributário permitem o parcelamento do Fundo Protege em até 60 meses, com parcela mínima de R$ 200, desde que o fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2023.
 
Para aproveitar os benefícios, os contribuintes devem estar adimplentes com o ICMS relativo às obrigações tributárias vencidas e não ter crédito tributário inscrito na dívida ativa. Essas condições são essenciais para a validade da negociação.
Até o momento, o Negocie Já já repactuou um total de R$ 4,03 bilhões. Deste total, R$ 1,38 bilhão foi pago à vista, e R$ 2,64 bilhões serão quitados em parcelas. A negociação envolveu 177 mil contribuintes e a quitação de 247 mil autos de infração e 115 mil autos de infração parcelados, entre 1º de agosto e 18 de novembro.
 
Os devedores de ICMS aproveitaram a oportunidade e pagaram R$ 954 milhões de impostos atrasados à vista e R$ 55 milhões de pena pecuniária. Na carteira de parcelamento, negociaram R$ 2,5 bilhões de ICMS e R$ 16,7 milhões em penas pecuniárias. Já os devedores de IPVA ingressaram no Negocie Já com o pagamento à vista de R$ 250 milhões e R$ 40 milhões parceladamente. No caso do ITCD, o pagamento à vista atingiu R$ 124 milhões e R$ 87 milhões parceladamente.

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