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Após debates quentes, Câmara de Anápolis aprova doação de 2,8 lotes para famílias carentes
Projeto é do prefeito Roberto Naves (PP) e provocou debates calorosos entre os vereadores durante processo de tramitação na Casa
Em 19/05/2022 | 19:30Depois de uma semana de debates calorosos os vereadores da Câmara Municipal de Anápolis aprovaram o projeto ‘Meu Lote Minha História’, de autoria do prefeito Roberto Naves (PP).
O objetivo da proposta foi autorizar o executivo a doar 2,8 mil lotes para famílias carentes da cidade. Além disso, está autorizada a venda terrenos que não serão utilizados para construção de equipamentos públicos – escolas, hospitais e praças, por exemplo.
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Os recursos serão revertidos em cheques de R$ 10 mil para que os contemplados possam iniciar a construção das moradias.
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Os debates se iniciaram desde quando o vereador José Fernandes (PSB), pediu vistas do processo nas comissões permanentes da Casa. O parlamentar devolveu o projeto sem alterações e a proposta inicial foi aprovada em plenário.
As discussões também foram intensificadas depois que o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Rimet Jules acionou o Ministério público questionando a legalidade e a viabilidade do projeto.
Tanto os vereadores quanto o prefeito Roberto Naves criticaram a atitude já que o projeto tem cunho social.
“Quero falar da imbecilidade desse cidadão, desse projeto político, desse mau carácter. Ele nem conversou com a bancada do PT na Câmara [ao tomar a atitude]”, disse líder do prefeito na Câmara vereador Jakson Charles (PSB). Segundo o parlamentar, o dirigente partidário está buscando na Justiça a interrupção de um projeto social. “O senhor não foi contra o prefeito, o senhor foi contra o povo”, disparou.
Em entrevista coletiva, o prefeito destacou que “O PT não quer que Anápolis avance e faz oposição às pessoas carentes”. Ainda de acordo com chefe do Executivo, os dois vereadores petistas da Câmara, Lisieux José Borges e Professor Marcos Carvalho, sempre foram de diálogo.
“Eles participam de todas as discussões, sabem tudo que acontece. As pontuações para que a gente possa melhorar um ou outro projeto sempre vai acontecer. E sempre estamos aptos a escutar, ao diálogo. O que não pode fazer é isso, politicagem barata em cima das pessoas que precisam. E é o que o presidente do PT, que é um indicado do ex-prefeito Antônio Roberto Gomide, está fazendo”, falou.
Prática
A partir do aval da Câmara a Prefeitura agora vai montar uma comissão, com representantes do Legislativo, do Ministério Público e da sociedade organizada, além, claro, dos profissionais da assistência social e de outras áreas da administração para definir os critérios de viabilização das doações dos terrenos e venda das áreas públicas.
O executivo garante que serão priorizadas as famílias em situação de vulnerabilidade com análise de documentos que comprovem a condição. “É um projeto social”, reforçou o prefeito.
Respondeu
O deputado Antônio Gomide (PT), também se manifestou sobre o assunto. Em entrevista a uma emissora de rádio da cidade, o deputado disse que o prefeito tem autonomia para enviar projetos na Câmara Municipal “que é o local dos debates. Já tivemos matérias, enquanto prefeito da cidade, alvo de manifestação de vereadores, do Ministério Público e da população, a favor e contra. O que é normal”, ponderou.
O petista falou que enquanto prefeito trabalhou para trazer moradias populares para a cidade através do projeto ‘Minha Casa Minha Vida’ e disse ainda que o presidente do diretório do PT na cidade responde pelo partido.
“Ele [o prefeito] tem essa autonomia de colocar projetos para discussão. Se o questionamento foi feito, qual problema de se buscar transparência? Nenhum, Só não pode virar uma questão pessoal. O debate é natural. Agora quem vai responder é o Ministério Público. Se está certo, ótimo, se não está, corrige e vai para frente”.
Tags: Anápolis carentes debates Lotes PP Prefeitura PT social vereadores