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Bolsonaro veta lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi para a cultura

Decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (4) do DOU, mesmo após Senado aprovar transferência de recursos para incentivo ao setor

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Manhã de prejuízos para todo o setor cultural brasileiro. Novamente o presidente Jair Bolsonaro (PL), se mostra indiferente ao segmento ao vetar integralmente o projeto que trata da nova Lei Aldir Blanc. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).

A decisão do presidente foi tomada mesmo após o Senado aprovar o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais para financiamento de projetos culturais pelo Brasil para aos próximos cinco anos por meio de parcel única.

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Na justificativa do veto, Bolsonaro disse que o projeto é inconstitucional “e contraria o interesse público”.

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Se tivesse o crivo do Governo Federal, seria a segunda vez que a Lei Aldir Blanc fomentaria o setor cultural do País. A primeira edição da proposta destinou o mesmo valor (R$ 3 bilhões), emergencialmente para ajudar artistas brasileiros que enfrentaram dificuldades financeiras e profissionais por conta da pandemia da Covid-19.

A lei recebeu o esse nome em homenagem ao músico Aldir Blanc que morreu em 2020 vítima da Covid-19.

O atual projeto que está em vigor obrigou estados e municípios a devolverem ao Governo Federal  os recursos que não foram utilizados e determinou que até o final de 2022 sejam prestadas as contas para demonstrar a aplicação do dinheiro disponibilizado para o setor.

Lei Paulo Gustavo

Essa é a terceira lei de auxílio ao setor cultural vetada por Bolsonaro. Outra lei, que levou o nome do ator e comediante Paulo Gustavo, morto há um ano por conta da Covid-19, previa uma liberação de R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia do coronavírus, no setor cultural brasileiro.

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