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Entenda como vai funcionar a fiscalização em Goiânia, após novo decreto

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A capital registrou até às 13 horas desta quinta-feira 906 novos casos de Covid-19. Nos postos de testagem espalhados pela cidade, constatou-se que um em cada 4 pessoas o resultado foi positivo para a doença. Nas últimas 24 horas, seis novas vítimas morreram, totalizando 7.046 óbitos desde o início da pandemia. Atualmente, segundo a Secretaria Municipal de Saúde 241.829 pessoas tiveram confirmação de diagnóstico na capital.

Para tentar frear o avanço da doença, a Prefeitura de Goiânia anunciou no final da tarde o início de uma grande operação envolvendo as Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), de Saúde (SMS), Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM). Na operação coordenada pela Central de Fiscalização de Combate à Covid-19, o foco é o cumprimento do Decreto Municipal que determina regras sanitárias para o funcionamento de estabelecimentos comerciais de Goiânia.

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Quem for flagrado sem máscara em logradouros públicos estará sujeito ao pagamento de uma multa de R$ 110. O estabelecimento que permitir que o cliente fique sem máscara paga R$ 1.050. Os 60 servidores que participam da operação vão observar também protocolos de distanciamento com mínimo de 1,5 metro entre as mesas de bares, restaurantes, boates e sua lotação, que não pode ultrapassar 500 pessoas sentadas. Não é permitida a presença de clientes de pé.

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De acordo com o diretor de Fiscalização da Seplanh, Fausto Henrique Gomes, a medida foi necessária para controlar o avanço da Covid-19 na cidade. Ele lembrou que por se tratarem de vários órgãos da Prefeitura, cada um vai poder observar suas áreas afins durante a fiscalização, portanto som alto, posicionamento de mesas e cadeiras, instalações, alvarás, poderão ser alvo dos auditores fiscais. Dependendo da irregularidade, o estabelecimento pode parar multa de até R$ 12 mil se não estiver cumprindo as medidas adotadas pelo município.

Paralelamente à entrevista coletiva presencial, no Paço Municipal, o anúncio foi transmitido ao vivo nas redes sociais da Prefeitura de Goiânia. Internautas questionaram a eficácia do decreto municipal no chat, queixando-se principalmente da superlotação dos ônibus e a volta das aulas presenciais. Apesar das perguntas às autoridades que participaram do anúncio, não houve resposta a estas dúvidas.


Rosana Melo

Rosana Melo é jornalista, vencedora dos prêmios: Prêmio AMB de Jornalismo da Associação dos Magistrados Brasileiros - Regional Centro Oeste; 13º Prêmio Embratel Regional Centro Oeste; 2º Prêmio MP-GO de Jornalismo; Prêmio OAB-GO de Jornalismo - todos em primeiro lugar e menção honrosa como finalista em dois Prêmios Esso categoria Jornal Impresso.