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Como contornar a alta de preços do diesel e da gasolina?

Cada vez mais a resposta parece brilhar em letras cintilantes: livre mercado e concorrência!

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Ninguém merece andar a pé: é verdade que estamos inchados e cansados tamanho o sedentarismo –bom, pelo menos eu estou– e uma caminhadinha sem o carro não faria mal: muito pelo contrário. Mesmo assim, é praticamente impossível realizar os tantos afazeres diários sem usufruir de alguma espécie de transporte: que seja ônibus, carro, caminhão ou motocicleta.

Infelizmente nada disso é movido a pensamento positivo ou força de vontade: gasta gasolina, meu querido, óleo diesel, ou ainda álcool: derivados do petróleo cujos preços nas bombas estão tirando sono dos brasileiros. No mais recente reajuste de valores feito pela maior petrolífera brasileira, a Petrobrás, no último dia 17, a gasolina subiu 5% e o diesel, combustível dos fretes e das grandes cargas, chegou à elevação repentina de 14%.

Assim fica realmente difícil: por exemplo, já não visito meus pais com tanta frequência no interior, como fazia há dois anos atrás. Você também, aposto, está fazendo suas concessões aqui e acolá. Não: não é à toa que só nos falta chorar no ombro do frentista ao pagarmos 7 reais por litro pelo que quer que seja que nosso carro precise – embora eu pague dez, rindo de orelha a orelha, por 300 ml de long neck.

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O pior de tudo, entretanto, nem é o problema em si: é não sabermos como resolvê-lo. Discursos vêm, discursos vão, e nada: “A política de preços da Petrobrás está errada! Não devia fazer paridade com o valor o barril no mercado internacional!“; “A Petrobrás é nossa, mas está sendo usada em detrimento do povo“; “O Brasil é autossuficiente em petróleo, mas prefere vender para fora do que para os brasileiros!“… e por aí vai.

Nunca, absolutamente nunca, essas frases condisseram com a realidade completa: podem, no máximo, ser meias verdades que não abarcam a situação real. Ora, se abarcassem, o abacaxi era mais fácil de ser descascado. “É só mudar a política de preços!“; “É só parar de exportar!“, “Basta uma canetada do presidente“, ensinam sabichões de Twitter, roqueiros de meia idade em adolescência tardia ou gente palpiteira (quem nunca, de vez em quando?).

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O negócio é que eu resolvi entender o jogo. Conversei com especialistas, li artigos imensos, notícias chatas, notas formais da petrolífera e até arrisquei uns versinhos da constituição –mais adequadamente chamados de artigos. E nesse quebra-cabeças todo, percebi, até agora, que o problema é na verdade tão profundo que parece ser culpa de todo mundo e de ninguém ao mesmo tempo: em mais uma bagunça dos infernos, como quase tudo neste país.

Primeiro, a famigerada (famosa) política de preços: por que mantê-la? A Petrobrás é uma empresa de capital aberto cujos acionistas variam entre membros do setor privado e o próprio governo brasileiro, que detém a maior fatia percentual. Por isso, é gerida como qualquer outra empresa: tem capital na bolsa de Nova York e opera no mercado internacional do petróleo –munido de regulações próprias– e segue preços internacionais para não gerar concorrência desleal.

Segundo ponto: então por que não estatizar totalmente a Petrobrás, tirando o setor privado das ações? Aliás, é sério que a opção é minimamente considerada por algum brasileiro, calvíssimo de conhecer a estirpe da honestidade já manifesta pela classe política, em tantas e tantas ocasiões? Sabendo, como sabemos, dos cabides de empregos e dos esquemas de corrupção? Não vamos longe: no ano passado o Ministério Público denunciou o velho Dirceu e mais 14 por favorecimentos milionários em contratos.

Terceiro ponto: por que vendemos nosso petróleo e depois precisamos comprar do exterior? Dizendo simplesmente assim, é óbvio que vai beirar a insanidade. Mas a “autossuficiência” brasileira em produção de petróleo –produzimos três milhões de barris por dia, e consumimos algo em torno de 2,3 milhões– é mais uma daquelas palavras de efeito que servem à propaganda política.

O que acontece é que o combustível extraído nacionalmente é demasiado espesso, não sendo próprio para virar gasolina, por exemplo. Por conta disso, o Brasil é grande exportador de óleo, mas ainda precisa comprar um tipo de petróleo mais fino para ser misturado à extração nacional, possibilitando que as refinarias –muitas construídas na década de 70– consigam assimilar o produto.

Em muitos casos, por questões de logística, fica mais barato que certas regiões do Brasil comprem a gasolina, ou o diesel, direto do exterior: a maioria das refinarias se localizam próximas ao litoral. Vale lembrar, ou melhor, é falha grave se esquecermos dos fatores extranacionais, que na prática estão fora do nosso controle: o fator pandemia e o fator guerra.

Na pandemia, seguindo a queda de consumo, o comércio de commodities também despencou, em duro golpe às economias de todo o planeta. De repente, com tudo voltando ao normal, é natural haver menos produtos disponíveis, causando um aumento nos preços: a lei da oferta e da procura. Ademais, a Rússia é um dos maiores exportadores de combustíveis, e influi diretamente na tabela de preços do petróleo. Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos, com as devidas conversões, a gasolina está custando R$ 7, hoje.

Então, qual a saída para o labirinto que se tornou o abastecimento de combustíveis no Brasil? Em 2021, a Petrobrás foi responsável por 80% do fornecimento de gasolina e diesel em território nacional. Apoiando-se na constituição, que fala em monopólio, a situação era ainda pior nas décadas anteriores: até 1997, quando a Lei do Petróleo foi aprovada, permitindo a livre concorrência no mercado, toda a produção, comercialização e distribuição dos combustíveis estavam na mão da Petrobrás.

Basta ser meio entendedor em economia para saber da regra básica: a concorrência gera melhora na qualidade dos produtos, além da queda nos preços, já que o setor privado começa a disputar pelo consumidor. Nessa tendência, a própria Petrobrás tem vendido refinarias, num movimento visto com susto por aqueles que preferem chamar desenvolvimento de “desmonte!”- para se ter uma noção de que nosso problema original sempre foi de mentalidade…

Pois tomara que desmontem mesmo! E tirem os brasileiros desta coisa velha e carcomida típica das economias que já nasceram ultrapassadas: o peso do Estado. A cada canetada presidencial –aqui lembremos especialmente de Dilma Rousseff– os investidores se afastam mais da petrolífera, a crise então bate sem dó, e o cidadão, ainda muito dependente da quase única fonte de combustível, acaba, como sempre, pagando a conta.

Se a Petrobrás vai mal, nós somos puxados para o buraco junto, instantaneamente. E o que isso quer dizer? Ora, que precisamos cortar o cordão umbilical. Tirar as amarras dos pés. Ou seja, escrevi tanto para chegar nisto: ahan, vendam logo a Petrobrás!