Fundo Partidário: União Brasil, PT e MDB ficam com maiores verbas

Distribuição dos recursos foi publicada na Portaria nº 579 e será divulgada na edição extra desta sexta, 17 do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

Em

O União Brasil (UB), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), é o partido que vai receber a maior fatia do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas Eleições 2022. Vai ficar com mais de R$ 782 milhões, do total de R$ 4.961.519.777, 00, a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017.

o Fundo foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em critérios específicos. O Partido Novo  renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

• Compartilhe essa notícia no Whatsapp• Compartilhe essa notícia no Telegram

Depois do União Brasil, estão o Partido Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões; o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões; o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

LEIA TAMBÉM

• Alexandre de Moraes discursa em defesa das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral• Jânio Darrot declara apoio a Marconi Perillo para o Senado• Três candidatos por Goiás estão na lista dos mais ricos do Brasil

A portaria nº 579/2022, que traz a relação dos valores que cada partido terá direito vai ser divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira, 15. Apesar da divulação, os recursos só ficarão à disposição do partido depois que a sigla definir os critérios para a distribuição dos valores, o que deve ser aprovado por maioria absoluta dos membros da diretoria executiva nacional do partido. Os dados devem ser divulgados publicamente.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Como fica com as federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Foram registradas três federações partidárias para as eleições deste ano: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito. Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.(Com informações do site do TSE)

Tags:

Rosana Melo

Rosana Melo é jornalista, vencedora dos prêmios: Prêmio AMB de Jornalismo da Associação dos Magistrados Brasileiros - Regional Centro Oeste; 13º Prêmio Embratel Regional Centro Oeste; 2º Prêmio MP-GO de Jornalismo; Prêmio OAB-GO de Jornalismo - todos em primeiro lugar e menção honrosa como finalista em dois Prêmios Esso categoria Jornal Impresso.