O interesse dos presos em sair da cadeia e a necessidade de promover a ressocialização dos detentos exige estratégias para ampliar o número de vagas de trabalho nos presídios goianos. A inauguração do segundo módulo de respeito dentro da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, nesta quinta-feira, 11, aumentará a quantidade de detentos empregados para 350, ao todo.
No espaço ficarão alojados 140 apenados que trabalharão em uma empresa de confecção com polo industrial. A Sallo doou R$125 mil para a construção do local e a mão-de-obra foi exclusivamente de 20 custodiados da POG. A estrutura tem dormitório coletivo, com beliches divididas nos quartos, televisão, ventilador, banheiro coletivo com água quente e não há grades.
“Nenhum centavo de dinheiro público. É uma obra simples, mas que devolve dignidade ao detento e ao custo de menos de R$ 900 por vaga, o que me parece ser um recorde nacional”, destaca o promotor de Justiça 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atribuição difusa na execução penal. Fernando Krebs.
Em geral, esse valor gira entre R$60 mil e R$80 mil, enquanto o custo cai drasticamente em um Módulo de Respeito. Atualmente, o POG de Aparecida tem cerca de 1.321 presos condenados definitivamente. Para conseguir o emprego e ficar nas acomodações diferenciadas, o interno precisa atender alguns requisitos, como bom comportamento. A seleção é feita pela segurança da POG e a direção da unidade, com apoio do serviço social.
O promotor diz que o ideal seria triplicar a quantidade de postos de trabalho para alcançar ao menos mil vagas em Aparecida e estender o projeto para unidades prisionais no entorno de Brasília e no interior goiano. Segundo Krebs, algumas centenas não querem ou não poderiam por questões relacionadas à personalidade, histórico, risco social, por ser membro de facção ou organização criminosa.
A cada três dias de trabalho, o preso diminui um dia de pena e ainda recebe salário pela atividade desempenhada na empresa. A legislação penal, o preso em regime fechado ou semiaberto pode ter a remição da pena computada somente após declaração do decisão do juiz responsável pela execução penal, depois de ouvido o Ministério Público e a defesa. Em caso de prática de falta grave, ele pode perder até 1/3 do tempo remido.
A construção do módulo de respeito ocorreu por meio de parceria entre a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Grupo Sallo, Ministério Público e Conselho de Segurança de Goiânia (Conseg). Além da entrega do Módulo de Respeito 2, haverá uma visita técnica às instalações internas da POG, como a reforma dos blocos A (já concluída) e B (em andamento), à Seção Industrial, consultórios médicos e brinquedoteca (também do Núcleo de Custódia).
