O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol e gás de cozinha será novamente congelado a partir de 1º de abril. A medida, apoiada pelo governador Ronaldo Caiado, terminaria na semana que vem, mas, valerá até o final de junho para tentar coibir o impacto das constantes altas dos combustíveis para o bolso do brasileiro. O valor pago para os estados corresponde a 28% da composição da gasolina, de acordo com a Petrobras.
No país vice-líder na produção mundial de etanol do mundo, a expectativa é de redução nos preços pagos pelo derivado da cana de açúcar nas bombas rapidamente, porque a gasolina atualmente tem 25% de adição de álcool anidro por litro. O estoque, no entanto, talvez não consiga atender toda a demanda por ser um período de entressafra.
O ICMS em Goiás, que está sendo cobrado sobre o preço fixo no litro da gasolina comum, é de R$ 6,5553; do óleo diesel chega a R$ 4,9876; do gás de cozinha totaliza R$ 8,0400 o quilo e do etanol hidratado corresponde a R$ 4,7720. Os preços dos combustíveis tomados como base para o congelamento estão fixados bem abaixo dos preços de mercado praticados nas bombas de gasolina em Goiás.
“Goiás abre mão de receita para auxiliar o cidadão. Vamos continuar mantendo essa posição”, defende Caiado mesmo com a queda de R$ 40 milhões mensais com o congelamento. O posicionamento dele é o mesmo do ano passado, quando insistiu na suspensão do ICMS, o que ocorreu a partir de novembro.
O consenso entre os chefes do Executivo estaduais no encontro realizado no Fórum de Governadores nesta terça (22) é a de que o problema não é o ICMS. Segundo eles, se isso fizesse sentido, o País não teria a gasolina chegando a R$8 em algumas capitais. A culpa seria do dólar em alta e da guerra ente Rússia e Ucrânia.
Mobilização
Na esfera federal, o presidente Jair Bolsonaro tem se esforçado para tentar minimizar a situação. A partir desta quarta (23) começa a valer a alíquota zero para o álcool misturado à gasolina e para o vendido separadamente, além incidir sobre café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.
O tema tem sido motivo de irritação para o pré-candidato à reeleição que critica e tenta influenciar o alinhamento do preço de paridade de importação (PPI) fazendo com que o preço da gasolina no Brasil sofra com as oscilações do barril, cotado em dólar.
Negociações têm ocorrido para que comece a valer a cobrança única de imposto ao óleo diesel pelo produtor ou pelo importador contrapondo ao modelo atual no qual vários agentes da cadeia produtiva fazem o pagamento. O martelo sobre o assunto deve ser batido na próxima quinta (24) durante reunião do Comitê Nacional de Secretário da Fazenda.
