Com apoio de embaixadas, operação combate pirataria digital em Goiás

Investigados são suspeitos de capturar sinal de canais de TVs fechadas e transmitir pela Internet, cobrando dos 'assinantes'

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagra, na manhã desta terça-feira, 21, a Operação 404.4, contra a pirataria digital. A ação tem acontece em onze estados, inclusive Goiás, por meio da Polícia Civil, com apoio das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Os investigados capturavam o sinal de canais de TVs fechadas e cobravam para repassá-los a assinantes do serviço de pirataria, segundo informou ao G1 DF o Ministério da Justiça e Segurança Pública,  Policiais civis de 11 estados cumprem 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir conteúdo na internet, de maneira ilegal.  Entre os crimes investigados, o principal é o de violação de direito autoral, cuja pena varia de dois a quatro anos de prisão, além de multa. Quem consome a pirataria também pode ser preso, de três meses a um ano, além de receber multa.

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Além de Goiás, participam da operação contra pirataria os estados do Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Segundo o Ministério, os agentes também bloquearam 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata, além de terem removido perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. A pasta estima que o dano causado pelos crimes é de R$ 306 milhões.

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Segundo a Polícia Civil de Goiás, esta é a quarta etapa da operação 404, contra pirataria. Nos anos anteriores, foram cumpridos centenas de mandados:

• 1ª Etapa – 1 de novembro de 2019: em 12 estados, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão; bloqueio de 210 sites e 100 apps de streaming ilegal de conteúdo.
• 2ª Etapa- 5 de novembro de 2020: em10 estados, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão; bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming ilegal de conteúdo.
• 3ª Etapa- 8 de julho de 2021: em 8 estados, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão; bloqueio de 334 sites e 94 apps de streaming ilegal de conteúdo.

Operação 404.4 começou no início desta manhã. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
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