A partir deste sábado, 1º, os preços dos combustíveis sofrerão reajustes devido a um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados.

Com o ajuste, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis serão elevadas para:

• • Gasolina e etanol: aumento de R$ 0,10 por litro, para R$ 1,47.
  • Diesel e biodiesel: aumento de R$ 0,06 por litro, para R$ 1,12.

Segundo Hélder Santos, especialista em gestão tributária da Fipecafi, o reajuste tem caráter arrecadatório e busca corrigir uma defasagem nos preços praticados no Brasil em comparação com os valores internacionais.

Carlos Pinto, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), ressalta que o impacto do aumento não se limitará aos preços dos combustíveis, mas afetará toda a economia brasileira, que depende fortemente do transporte rodoviário e do sistema logístico. “Esse reajuste, que entra em vigor em fevereiro, terá efeito direto no bolso do consumidor final”, explica.

Defasagem nos preços
Dados do economista Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), indicam que a gasolina está com uma defasagem de 7,54% em relação aos preços internacionais, enquanto o diesel acumula uma diferença de 15,15%. Vale destacar que o diesel não teve nenhum reajuste ao longo de 2024.

Na segunda-feira, 27, a cúpula do governo se reuniu com a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, para discutir o tema. A estatal afirmou que, devido à recente queda do dólar, não há necessidade de ajuste no preço da gasolina. No entanto, um aumento no valor do diesel, que está mais defasado, está sendo considerado, mas ainda depende de cálculos finais.

A Petrobras tem autonomia para definir os preços cobrados nas refinarias, utilizando um cálculo que busca equilibrar rentabilidade e proteção contra variações bruscas no mercado internacional de petróleo. No entanto, segundo estimativas da Refina Brasil, associação que representa as refinarias privadas, a Petrobras já deixou de lucrar cerca de R$ 20 bilhões desde maio de 2023 devido à defasagem nos preços dos combustíveis.

Na quarta-feira, 29, o conselho de administração da Petrobras deve se reunir para decidir se mantém os preços atuais ou implementa novos ajustes. Enquanto isso, os consumidores já se preparam para sentir os efeitos do aumento do ICMS a partir deste sábado.