Combustíveis vão ficar mais caros? Lula vai retomar impostos? Entenda a indefinição

Combustíveis vão ficar mais caros? Lula vai retomar impostos? Entenda a indefinição

Nesta segunda-feira, 27, o presidente Lula se encontra com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O tema em discussão será o retorno dos impostos federais sobre os combustíveis. A desoneração de tributos começou ainda no governo Bolsonaro e é válida apenas até o fim de fevereiro. Entenda mais sobre o que está em pauta.

Volta dos impostos x prorrogação da isenção sobre combustíveis

Um dos assuntos de maior prioridade desde que Lula assumiu a presidência da República tem relação com os combustíveis. Para ter mais tempo de pensar em soluções, o petista estendeu a isenção dos impostos federais por 60 dias a partir do momento em que iniciou o mandato. Portanto, dois meses que acabam nesta terça-feira, 28.

O lado positivo da desoneração dos tributos é óbvia: os combustíveis ficam mais baratos. Com o retorno dos impostos, a gasolina tenderia a subir R$ 0,69 e o etanol, R$ 0,24. No entanto, a ala de Economia do governo Lula entende que voltar a cobrar os impostos seria um dos caminhos para diminuir o rombo nas contas públicas previsto para este ano, de R$ 230 bilhões.

A desoneração da gasolina e do etanol, por exemplo, gera um impacto de R$ 26 bilhões anuais aos cofres públicos. Por isso, a equipe de Haddad vem fazendo pressão para que Lula autorize a retomada dos impostos, mas isso está gerando desconforto. Isso porque, naturalmente, os combustíveis ficariam mais caros, o que acarretaria em um desgaste da população para com Lula.

Uma saída é prorrogar a isenção de impostos por mais dois meses, aguardando a renovação do Conselho de Administração da Petrobras, que acontece em 19 de abril e atualmente conta com pessoas indicadas por Bolsonaro. Desta forma, seria possível alterar a política de preços, a fim de compensar a alta dos preços dos combustíveis, sem pesar no bolso do consumidor.

Na reunião do início desta semana, entre Lula, Haddad e Prates, haverá tal definição acerca do tema.

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Calendário de pagamento do Bolsa Família 2025 é divulgado; saiba quando recebe

Os cerca de 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família já podem conferir a data de pagamento do programa social para o ano de 2025. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário dos benefícios, que ocorrerão nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Os pagamentos começarão em 20 de janeiro para as famílias com NIS de final 1 e terminarão em 23 de dezembro para as famílias com NIS de final 0. Em dezembro, o cronograma é antecipado em cerca de uma semana devido ao Natal. Esse escalonamento ajuda a organizar e facilitar o acesso aos benefícios para todos os beneficiários.

Confira o calendário:

Calendário Bolsa Família 2025

Atualização de Dados no CadÚnico

Para evitar a perda do benefício, o MDS recomenda que cada beneficiário atualize os dados dele e da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada 24 meses. Após a aprovação do pacote de corte de gastos, o processo exigirá biometria. A pessoa responsável pela família deve ir a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único, apresentando os documentos de cada pessoa da família e comprovando a renda domiciliar.

Para estar habilitada a receber o Bolsa Família, a família deve ter uma renda de no máximo R$ 218 mensais por integrante que vive na mesma casa. Além disso, é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios. Desde março de 2023, o Governo Federal garante um repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com adicionais conforme a composição da família.

Adicionais e formas de recebimento

O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, garantindo a alimentação da criança. Além disso, o Bolsa Família oferece um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Os pagamentos podem ser feitos pelo aplicativo Caixa Tem ou podem ser sacados em caixas eletrônicos por quem tem o cartão do programa social.

Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família pode ligar no Disque Social, no número 121, ou acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. Os beneficiários também podem consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

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