O comércio de São Luís está autorizado a abrir no feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, neste domingo (8), após acordo entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).
Estabelecimentos de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem funcionar das 8h às 14h, e as lojas de shopping centers das 13h às 21h. No acordo, foi acertado que as empresas que desejarem abrir neste feriado deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, pois é considerado trabalho extraordinário.
Além disso, os funcionários que cumprirem escala também deverão receber gratificação no valor de R$ 50 ao fim do dia. As regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais.
Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação para a possível abertura ou não dos seus estabelecimentos deve ser buscada junto ao sindicato patronal de cada categoria.
A autorização para a abertura do comércio neste feriado visa atender à demanda dos consumidores e garantir o funcionamento de estabelecimentos essenciais. Com o acordo estabelecido entre as entidades representativas dos comerciantes e dos trabalhadores, busca-se garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados durante essa data especial.
Ao possibilitar a abertura das lojas, ruas, avenidas, galerias e shopping centers no feriado de Nossa Senhora da Conceição, a cidade de São Luís promove a movimentação econômica local e oferece mais opções de compras para a população. É importante destacar que a atuação em conjunto dos sindicatos e da federação do comércio contribui para a organização e segurança das atividades comerciais.
