Comércio recua 0,3% em agosto, mas acumula alta em 2024

Em agosto deste ano, as vendas do comércio varejista no Brasil recuaram 0,3% em comparação a julho. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo aponta, por outro lado, um crescimento de 5,1% em relação a agosto do ano passado e uma alta acumulada também de 5,1% ao longo dos oito primeiros meses de 2024. Já nos últimos 12 meses, o resultado acumulado é um crescimento de 4,0%.

Gerente da PMC, Cristiano Santos explica que a variação negativa no comércio varejista em agosto demonstrou estabilidade no setor, diante do crescimento em julho. “O comportamento do comércio em 2024 ainda é positivo, apenas em junho tivemos resultado efetivamente negativo (-0,9%). O aspecto negativo do resultado de agosto é o fato de quatro das oito atividades pesquisadas terem registrado queda significativa, três ficarem estáveis e só uma ter apresentado alta”.

No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, o volume de rendas reduziu 0,8% de julho para agosto. Em comparação, no mesmo período em 2023 houve um aumento de 3,1%.

Setores

Em relação às atividades, sete das oito avaliadas pela PMC sofreram redução. Foram elas: outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,9%), livros, revistas e papelaria (2,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,0%) e móveis e eletrodomésticos (1,6%) tiveram as maiores quedas.

Outros setores com queda no volume de venda foram tecidos, vestuários e calçados (0,4%), combustíveis e lubrificantes (0,2%) e Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,1%). Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria foi o único setor que teve expansão entre julho e agosto de 2024, de 1,3%.

“As lojas de departamento são o principal tipo de empresa atuante no setor de Outros artigos de uso pessoal e doméstico. Elas tiveram, em 2023, um ano muito turbulento, com registros de problemas contábeis afetando alguns dos principais players desse mercado, fazendo com que revisassem seus balanços patrimoniais. Isso provocou ajustes em toda a cadeia produtiva, levando à redução do número de lojas físicas. O aumento da competição com outros nichos e a sazonalidade de promoções também influenciaram a queda no volume de vendas em agosto”, avalia Santos.

Estados

Nas unidades federativas, entre julho e agosto de 2024, 17 dos 26 estados tiveram desempenho negativo no volume de vendas. Os piores resultados foram Minas Gerais, com queda de 2,4%, Tocantins, com 2,0% e Rondônia, com 1,8%. Por outro lado, Roraima (2,2%), Ceará (2,1%) e Bahia (1,3%) foram os estados que se destacaram com resultados positivos, registrando aumentos.

Cenário semelhante se manteve no comércio varejista ampliado. Em 16 estados foram registrados menor volume de vendas, com destaque para Mato Grosso do Sul, com redução de 4,5%, Minas Gerais, de 2,9% e Acre, de 2,5%.

Enquanto isso, os estados do Rio Grande do Sul (1,9%), Rio Grande do Norte (1,3%) e Roraima (1,3%) encerraram o mês de agosto com resultados positivos. Amapá e Distrito Federal foram as unidades federativas a registrar estabilidade (0,0%) de acordo com a pesquisa.

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Receitas terão de subir R$ 17,9 bi para atingir déficit zero em 2025

O Congresso precisa aprovar R$ 17,9 bilhões em medidas que elevem a receita do governo, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), para que o governo atinja a meta de déficit zero no próximo ano. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira, 16, pelo Tesouro Nacional, que publicou o Relatório de Projeções Fiscais para 2025.

Segundo o documento, os R$ 17,9 bilhões extras podem ser obtidos tanto por meio da aprovação de medidas paradas no Congresso como pelo envio de novos projetos. No fim de agosto, o governo encaminhou um projeto de lei para aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e de Juros sobre Capital Próprio (JCP). A medida renderia R$ 21 bilhões aos cofres federais, mas parou de tramitar no Congresso e não deve ser aprovada.

Para este e o próximo ano, o arcabouço fiscal estabelece meta de déficit primário zero, com margem de 0,25 ponto percentual do PIB de tolerância para mais ou para menos. Em valores de 2024, isso equivale a possibilidade de um resultado que fique entre superávit de R$ 28,75 bilhões ou déficit do mesmo montante. O resultado primário representa a diferença entre receitas e despesas do governo sem os juros da dívida pública.

O relatório também estimou o esforço fiscal necessário para 2026, 2027 e 2028. Nesses anos, o governo estima uma meta de superávit primário de 0,25% do PIB, 0,5% do PIB e 1% do PIB, respectivamente. Para alcançar esses resultados, o governo precisará elevar a arrecadação em 0,7% do PIB, 0,8% do PIB e 1,0% do PIB, respectivamente nesses anos, com média de elevação de 0,8 ponto percentual em três anos.

Esses percentuais consideram a arrecadação bruta, antes de a União transferir parte dos recursos para estados e municípios. Os cálculos, no entanto, desconsideram os pagamentos de precatórios atrasados em 2025 e 2026, que estão fora da meta fiscal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O relatório não considerou o pacote de corte de gastos recém-enviado pelo governo ao Congresso. Isso porque as propostas só podem ser incluídas em projeções oficiais após a aprovação pelo parlamento.

Segundo o Tesouro, o esforço fiscal adicional poderia ser atingido “a partir de uma combinação de várias medidas, como medidas adicionais de receita, revisões de gastos, redução das vinculações entre despesas e receitas, execução da despesa abaixo do limite financeiro (empoçamento), medidas de contingenciamento, entre outras”. O documento, no entanto, considerou a manutenção dos gastos no nível permitido pelo arcabouço fiscal.

Receitas e despesas

Segundo o relatório, a despesa crescerá no teto do arcabouço, de 2,5% ao ano acima da inflação, até 2034. No documento anterior, publicado em março, o Tesouro previa crescimento real (acima da inflação) médio de 2,2% nos próximos dez anos.

Na comparação com o PIB, a despesa primária total, atualmente em torno de 19% do PIB, cairá menos, chegando a 16,9% do PIB em 2034. O relatório de março estimava que o gasto atingiria 16,3% do PIB no mesmo prazo.

As despesas discricionárias (não-obrigatórias) do Poder Executivo cairão de 1,7% em 2024 para 0,9% em 2034. A redução, no entanto, não resultará da melhoria de gestão do governo, mas do crescimento dos gastos obrigatórios que aumentarão até consumir quase a totalidade do limite de gastos do arcabouço fiscal.

Segundo o relatório, as despesas discricionárias estão no mesmo nível em relação ao PIB desde 2023, em proporção do PIB, em torno de 1,7% do PIB, caindo 0,4 ponto percentual em 2027 com a inclusão dos precatórios no limite de despesas. Isso porque, com o fim da vigência da decisão do STF, os precatórios passarão a entrar no limite de gastos do arcabouço.

Dívida pública

Segundo o relatório, a dívida bruta do governo geral (DBGG), principal indicador usado para comparações internacionais, estabilizará apenas em 2027, quando chegará a 81,8% do PIB. A projeção oficial mais recente, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, indicava que a DBGG se estabilizaria em 2027, em 79,7% do PIB.

O indicador deve chegar ao fim do ano em 77,7% do PIB, contra previsão de 76,6% estimados no PLDO. Em 2028, de acordo com as projeções do Tesouro, a DBGG começa a cair, até chegar a 75,6% do PIB em 2034.

O cenário, no entanto, exigirá um esforço fiscal ainda maior do governo nos próximos anos. Para estabilizar a dívida em 81,8% em 2028, será necessário um superávit primário de 0,7% do PIB naquele ano. Para reduzir o endividamento até 2034, a economia de recursos terá de subir para 1,3% ao ano, esforço maior que o previsto no cenário de referência.

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