Comissão aprova PL que legaliza cultivo de Cannabis para uso medicinal

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (08), o Projeto de Lei que legaliza o cultivo da Cannabis sativa no Brasil, para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. A decisão coube ao relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que deu o voto de desempate após uma disputa acirrada de 17 votos favoráveis e 17 contrários.

O projeto tramita de forma conclusiva, e caso não haja recurso para levá-lo ao plenário da Câmara, deve ir diretamente para o Senado. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, se posicionou contra o projeto e disse que pretende vetar a proposta em caso de aprovação no Congresso.

A análise da proposta tem gerado polêmicas. Nesta manhã, Bolsonaro disse que não há necessidade de permitir o plantio e afirmou que o PT plantará maconha no Alvorada se voltar ao poder. Caso o presidente vete o projeto, fica a cargo do Senado e da Câmara votar se derrubam ou não o veto.

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Parlamentares de Taiwan protagonizam briga e fazem barricada durante sessão

Na sexta-feira, 20, uma discussão acirrada entre parlamentares de Taiwan tomou conta do parlamento. O principal partido de oposição, o Kuomintang (KMT), e seus aliados pressionaram por novos projetos de lei, incluindo propostas para aumentar o controle sobre a divulgação de informações orçamentárias de autoridades eleitas e mudanças no tribunal constitucional.

A situação ficou tensa quando legisladores do KMT tentaram bloquear a entrada do parlamento com cadeiras, enquanto os membros do Partido Progressista Democrático (DPP) tentavam acessar a Câmara. A troca de acusações e a confusão aumentaram, e objetos foram jogados no plenário.

O DPP argumentou que as mudanças no tribunal constitucional poderiam comprometer a integridade da Constituição de Taiwan, dificultando a capacidade dos juízes de contestar a legislação.

Do lado de fora do parlamento, milhares de manifestantes, contrários às propostas da oposição, se reuniram, preocupados com os impactos na democracia do país.

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