Comissão da Câmara dos Deputados inicia plano para enfrentar violência contra a mulher após feminicídios no RS
Recentemente, a comissão externa da Câmara dos Deputados, criada com o objetivo de acompanhar os casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, deu início à construção de um plano para enfrentar a violência contra a mulher no estado. Essa iniciativa surgiu devido à morte de dez mulheres durante o feriado da Páscoa deste ano. A primeira reunião foi realizada na sede da Defensoria Pública do Estado, localizada em Porto Alegre.
Durante o encontro, foi apresentado um plano preliminar que prevê a realização de audiências públicas em diferentes regiões do estado, visitas técnicas a delegacias e centros de atendimento, além da coleta de dados sobre feminicídios, perfil das vítimas e cumprimento de medidas protetivas. A proposta é transformar as demandas da sociedade civil em ações concretas que possam contribuir para a prevenção e combate à violência contra a mulher.
A coordenadora da comissão, deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), destacou que a comissão desempenhará um papel fundamental na fiscalização, cobrança e sugestão de legislações que promovam a proteção das mulheres. Já a relatora, deputada Maria do Rosário (PT), defendeu maior transparência na aplicação dos recursos públicos, visando oferecer melhores condições de atendimento e garantir a segurança das mulheres.
Durante a reunião, representantes de 21 organizações da sociedade civil destacaram a importância da informação e da rede de apoio para mulheres vítimas de violência. Muitas delas não denunciam por medo de represálias ou por falta de confiança no sistema de proteção. Diante disso, a subdefensora pública-geral Silvia Pinheiro de Brum ressaltou que saber onde procurar ajuda pode salvar vidas.
Além disso, a comissão aprovou uma moção pela recriação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, extinta em 2015, e solicitou dados oficiais ao governo estadual e ao Ministério da Justiça. A próxima reunião está agendada para o dia 24 de junho na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com a participação de especialistas. O objetivo é entregar um relatório final com diagnóstico e recomendações até novembro, visando contribuir efetivamente para a proteção das mulheres.
Em resumo, a criação dessa comissão e a elaboração de um plano de enfrentamento a feminicídios no RS representam um importante passo na luta contra a violência de gênero. Com a união de diferentes setores da sociedade e o engajamento de autoridades políticas, é possível avançar na promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres gaúchas. É fundamental que medidas efetivas sejam implementadas para combater essa realidade alarmante e proporcionar a todas as mulheres o direito a uma vida livre de violência.
