A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta quarta-feira (4), dois projetos de lei da Mesa Diretora que propõem aumentos salariais de 29,60% para o prefeito reeleito, David Almeida, e de 37,32% para os vereadores no mandato de 2025 a 2028. A Câmara não divulgou o quórum de aprovação dos projetos na CCJ.
Agora, as matérias seguem para o plenário e devem ser votadas já na próxima, uma vez que os parlamentares entrarão de férias no início da segunda quinzena do mês. Se os textos forem aprovados pelos 41 vereadores da cidade, as mudanças que entrarão em vigor em 2025 serão as seguintes: para o Prefeito, o salário atual de R$ 27 mil passará para R$ 35 mil. Já para os Vereadores, o salário atual de R$ 18.991,69 será alterado para R$ 26.080,98.
O texto do PL 468/2028, que propõe o aumento dos salários do prefeito e vice, também prevê reajustes nos vencimentos dos membros do primeiro e segundo escalões do Executivo Municipal. O Vice-prefeito, que recebe atualmente R$ 26 mil, passará a receber R$ 32 mil. Os Secretários Municipais, com salário atual de R$ 17,1 mil, terão o novo salário proposto de R$ 27 mil. Já os Subsecretários, que recebem R$ 15,3 mil, passarão a ganhar R$ 22 mil.
Segundo a proposta da Mesa Diretora, o reajuste salarial dos parlamentares municipais está vinculado ao dos deputados estaduais. Os vereadores aproveitaram a oportunidade após a aprovação de um aumento para os deputados estaduais para propor o reajuste em seus próprios salários. O limite máximo dos subsídios é de 75% do subsídio dos deputados estaduais, e a despesa total não pode ultrapassar 5% da receita municipal, conforme justificativa do PL que propõe o aumento do salário dos vereadores. Com a aprovação na CCJ, os projetos agora seguem para votação no plenário da Câmara Municipal de Manaus, onde será definido o futuro dos aumentos salariais para prefeito e vereadores da cidade.
