Alguns membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados se declararam contrários ao projeto que visa proibir o casamento homoafetivo. Esta será responsável por analisar o texto, que foi aprovado na terça-feira, 10, pela Comissão de Previdência. Caso seja aprovada também pela CDH, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A diferença entre as comissões é que a de Previdência é comandada por partidos de direita (PL e Republicanos). Já na de Direitos Humanos, os cargos são ocupados por representantes do PT, PSOL e PCdoB.
Segundo Luizianne Lins (PT-CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, a “bancada do retrocesso” tentou aprovar o projeto, mas eles estão “alertas e seguimos a luta em defesa dos direitos da população LGBTQIA+”. Uma das vice-presidentes da CDH, a deputada Érika Hilton (PSOL-SP), relembrou que o projeto é inconstitucional e será analisado se o teor da proposta mudará ou será “enterrado”.
“Teremos capacidade de articulação para alterar o teor do projeto, inclusive tendo em vista os apensados [que tramitam conjuntamente] a ele, que liberam o casamento homoafetivo, alterar a tramitação e até mesmo enterrá-lo. Trabalharemos pelo melhor caminho para a garantia dos direitos de todas, todos e todes”, escreveu.
Proposta
O relator da proposta é o deputado Pastor Eurico (PL-PE), da Comissão de Previdência. Para comemorar a aprovação, ele usou as redes sociais, reafirmando que para ele um casamento é a união entre um homem e uma mulher. “Contrariamente do que esteja sendo noticiado de forma leviana por alguns, o relatório impede a formação de casamento. Em nenhum momento está se proibindo ou eliminando direitos que relações homossexuais produzem ou já produziram”, disse.
Parlamentares contrários, afirmaram que o texto é inconstitucional, uma vez que retira os direitos já adquiridos pela população LGBTQIA+.
