Comissão descentralizada analisa nova lei do Imposto de Renda em diversos municípios

comissao-descentralizada-analisa-nova-lei-do-imposto-de-renda-em-diversos-municipios

A Comissão da Câmara, responsável por analisar a nova lei do Imposto de Renda, terá uma abordagem descentralizada, com reuniões em diversos municípios. Essa abordagem diferenciada foi recebida com entusiasmo por parlamentares que disputam uma vaga na comissão, pois demonstra que a atuação não se limitará somente à capital federal.

O deputado Arthur Lira (PP-AL), escolhido como relator do projeto que propõe isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, vai elaborar um plano de trabalho que inclui etapas regionais das reuniões da comissão. Nos próximos dias, esse plano será apresentado, indicando a realização desses encontros em diferentes cidades.

Alagoas, estado de origem de Lira, e Maranhão, reduto político do presidente da comissão, Rubens Jr. (PT-MA), certamente estarão no roteiro dessas reuniões. A perspectiva de que a atuação não se concentre apenas em Brasília empolga os parlamentares, que almejam levar a discussão sobre o IR diretamente aos seus eleitores.

Com cerca de 30 titulares e suplentes, o grupo terá a missão de lidar com um dos principais desafios para a aprovação do texto: o impacto nas contas dos municípios. A possibilidade de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda pode significar uma redução na arrecadação dos cofres públicos locais, mesmo com mecanismos de compensação que visam beneficiar os trabalhadores.

Durante a tramitação do texto, os parlamentares terão a chance de discutir e propor formas de proteção das contas de seus estados e municípios. Essa discussão será crucial, uma vez que cada região pode demandar faixas específicas de compensação. Caberá à comissão definir os critérios que orientarão esse processo de negociação entre os entes federativos.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp