Tema prioritário no Congresso antes da pandemia da Covid-19, a Reforma Tributária voltou a ser discutida por deputados federais e senadores. Nesta terça-feira (04), às 15 horas, a Comissão Mista da Reforma Tributária irá se reunir para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e debater sobre duas propostas de emenda à Constituição (PECs).
Se o colegiado aprovar o parecer, cabem aos presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira definir se a tramitação da proposta será pelo Senado ou pela Câmara. As PECs 45/2019 e 110/2019, pretendem extinguir os tributos que incidem sobre bens e serviços substituindo por apenas um imposto sobre o valor agregado. A PEC 45/2019 acaba com cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/2019 extingue com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).
A comissão foi criada em 2020, e é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O colegiado conta com 25 deputados federais e 25 senadores, e deveria terminou em março deste ano, mas Rodrigo Pacheco vem defendendo sua prorrogação desde então. Arthur Lira, presidente da Câmara, no entanto, defende o fatiamento da reforma tributária, para que a matéria seja aprovada mais facilmente.
