O prefeito de Senador Canedo, Divino Lemes (PSD), acompanhado da promotora Marta Moriya Loyola e do Grupo de Monitoramento e Aprimoramento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO), visitaram nesta terça-feira (03) as obras do novo Complexo Prisional do município.
Essa foi a primeira visita dos integrantes do grupo, que pretendem conhecer de perto as comarcas onde há boas práticas na área de execução penal.
A coordenadora do GMF/GO, juíza Telma Aparecida Alves Marques, estava acompanhada da juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Maria Cristina Costa, e da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás, Sirlei Martins da Costa, que também integram o grupo. “Queremos buscar essas experiências e conhecê-las. Este é um problema social e de todos nós”, disse Sirlei Costa durante a visita.
A experiência em Senado Canedo, que conta o apoio do Judiciário, Ministério Público de Goiás, Prefeitura, Estado de Goiás, empresários locais e Conselho da Comunidade, vai além da construção do presídio. A ideia é que o local seja um complexo industrial onde haverá a utilização prioritária de mão de obra carcerária. A iniciativa oferecerá a oportunidade de capacitação profissional e de trabalho aos detentos durante o cumprimento da pena.
A estrutura inclui 22 celas com capacidade para 264 presos, salas para triagem, ala administrativa e local para a instalação das indústrias que serão responsáveis por gerar vagas de emprego para os detentos, além de vagas para a comunidade em geral. O terreno de três alqueires foi doado pela Prefeitura.
Projeto
A construção do novo Complexo Prisional Industrial faz parte do Projeto Reciclando Vidas, que visa criar oportunidades de reinserção social aos reeducandos. Elaborado pela promotora Marta Moriya Loyola, quando em substituição na 3ª Promotoria, durante o período de licença-maternidade da titular, Karina Gomes e Silva, a ação envolve parcerias entre o poder público estadual, municipal e o setor privado, articuladas pelas promotorias de Senador Canedo.
O diretor do Foro e juiz da 1ª Vara de Senador Canedo, Carlos Eduardo Martins da Cunha, frisou que a situação da superlotação do atual presídio que abriga cerca de 200 presos e tem capacidade para 30 chamou sua atenção. “Tivemos muitos problemas relacionados a isso, além disso, tem localização do atual presídio que está no centro da cidade. Conseguimos envolver todos, inclusive o empresariado local. Enfim doações, termos de ajuste de conduta, movimentação da prefeitura tudo isso se uniu para começar aquele projeto que tem como objetivo principal a industrialização ao redor do presídio para que os presos possam trabalhar e quando eles sairem do sistema possam continuar trabalhando para se ressocializarem”, pontuou.
De acordo com o magistrado, a construção se dá por meio também de um projeto em que a prefeitura remunera presos do regime semiaberto, sendo assim, direcionou-se esses reeducandos para o trabalho na obra. Com relação à prestação de serviços à comunidade, também há um direcionamento com quem tem em capacidade ou afinidade com a construção civil. “E assim a gente vai caminhando. Nós conseguimos um engajamento de pessoas certas, no lugar certo e na hora certa porque ultrapassa e muito a minha figura de juiz ou da promotora. Conseguimos envolver a própria prefeitura, que inicialmente era contra a construção do presídio, e até os presos do regime fechado que estão trabalhando lá. Todos em um ideal comum”, finalizou.
Harmonia
Para a coordenadora do GMF/GO, juíza Telma Aparecida Alves Marques, a boa prática de Senador Canedo chamou sua atenção. Segundo ela, o modelo pode ser replicado no Estado. “A harmonia do trabalho entre MP, juízes e Executivo local fizeram com que o projeto saísse do papel. Eles fizeram um trabalho alheio ao Estado, não dependeram do dinheiro do governo. Também percebi a empolgação deles, que nos entusiasmam e levam a gente a tentar replicar isso com outros colegas. Quem sabe possamos construir unidades prisionais mais dignas para que as pessoas saiam dali melhores do que entraram”, enfatizou.
O presidente do Conselho da Comunidade de Senador Canedo, Dilson ferreira Soares, lembrou que foi por meio do engajamento de todos e com a assinatura de alguns TAC’s que o sonho começou a se tornar realidade. “Eu vejo com bons olhos e fico de coração aberto porque estamos trazendo para a sociedade essas pessoas de volta. Estamos resgatando o pai de família”, destacou.
Já para o prefeito Divino Lemes, o sistema carcerário é um problema coletivo. “Nós precisamos atuar juntos para conseguirmos achar a soluação para o problema. É um projeto que reeducada de verdade e estamos juntos para contribuir e fazer nossa parte para atacar o problema de frente. Precisamos dar condições mínimas e humanas para essas pessoas”, salientou.
