Como a mudança na presidência da Petrobras pode afetar o preço dos combustíveis?

Indicado ao cargo pelo presidente Bolsonaro, Adriano Pires defende um fundo temporário para minimizar internamente oscilações do custo do barril do petróleo

Mesmo não tendo sido validado ainda, o nome do indicado para substituir o general Joaquim Silva e Luna à frente da presidência da Petrobras já causa repercussões. O economista Adriano Pires foi o escolhido pelo presidente Bolsonaro e, se eleito, pode liderar a criação de um fundo temporário para minimizar as constantes oscilações de preço dos combustíveis no País.

Ele depende de aval da Petrobras para assumir o cargo, o que deve ocorrer por meio de uma assembleia interna em 13 de abril. A opinião sobre o atual contexto vem sendo exposta publicamente pelo indicado. Em entrevista à Jovem Pan News no dia 10 de março, Adriano explicou que os recursos para bancar a proposta seriam da própria exploração do petróleo por meio de dividendos e royalties, porém a ascensão dele ao topo da Petrobras não repercutirá nos preços incialmente.

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“A aprovação desse fundo hoje não vai dar resultado imediato. Isso é uma coisa mais pra médio e longo prazo. Em três ou seis meses, nós veríamos a guerra terminar ou ser apaziguada. Com o novo preço do barril de petróleo, aí a gente começaria a discutir a ideia do fundo”, explicou ao destacar como funcionaria a iniciativa.

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Neste mês, o Senado aprovou um projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis por meio de uma banda de preços para limitar as variações. A medida pode funcionar e apresentar efeitos positivos para o bolso dos brasileiros. Apesar disso, o economista Danilo Orsida destaca que o preço dos combustíveis sofre interferência direta de tributação, cotação internacional do petróleo e oportunismo do mercado, como cartelização dos preços, sendo a influência da taxação de impostos o ponto mais sensível.

“Essa mudança na presidência da Petrobras não tem efeito prático porque não tem correlação direta com os preços dos combustíveis.  É mais jogo de cena”, explica.

Mas, Orsisa analisa o fundo com bons olhos, considerando a instabilidade e incertezas do mercado, do petróleo e da guerra ao mitigar os efeitos dessa precificação internacional. Para ele, o ideal seria reduzir a alíquota de 30%, afinal, viola o princípio jurídico de desoneração tributária de setores essenciais da economia.

Orsida acredita que em breve a pauta de discussões ganhará mais um destaque. Uma decisão de repercussão geral proferida pelo Supremo Tribunal Federal seguiu a linha de seletividade da tributação e autorizou q diminuição da alíquota de energia elétrica de 25% para 17% em Santa Catarina. Além disso, determinou que os estados fizessem o mesmo até janeiro de 2024. A lógica também deve ser estendida aos combustíveis, também considerados essenciais para a economia nacional.

Dessa forma, é possível que o percentual usado para calcular o valor final dos impostos como ICMS seriam baixados por força jurídica e preços de itens básicos de alimentação, por exemplo, também poderão ser reduzidos. No reajuste mais recente, em março, o diesel, a gasolina e o gás de cozinha aumentaram 25%, 19% e 16% – respectivamente. A justificativa da Petrobras é a política de Paridade de Preços Internacionais, a PPI, que alinha o valor cobrado nas bombas dos postos ao custo de importação do petróleo.

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