Última atualização 22/06/2022 | 17:33
Mesmo não tendo sido validado ainda, o nome do indicado para substituir o general Joaquim Silva e Luna à frente da presidência da Petrobras já causa repercussões. O economista Adriano Pires foi o escolhido pelo presidente Bolsonaro e, se eleito, pode liderar a criação de um fundo temporário para minimizar as constantes oscilações de preço dos combustíveis no País.
Ele depende de aval da Petrobras para assumir o cargo, o que deve ocorrer por meio de uma assembleia interna em 13 de abril. A opinião sobre o atual contexto vem sendo exposta publicamente pelo indicado. Em entrevista à Jovem Pan News no dia 10 de março, Adriano explicou que os recursos para bancar a proposta seriam da própria exploração do petróleo por meio de dividendos e royalties, porém a ascensão dele ao topo da Petrobras não repercutirá nos preços incialmente.
“A aprovação desse fundo hoje não vai dar resultado imediato. Isso é uma coisa mais pra médio e longo prazo. Em três ou seis meses, nós veríamos a guerra terminar ou ser apaziguada. Com o novo preço do barril de petróleo, aí a gente começaria a discutir a ideia do fundo”, explicou ao destacar como funcionaria a iniciativa.
Neste mês, o Senado aprovou um projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis por meio de uma banda de preços para limitar as variações. A medida pode funcionar e apresentar efeitos positivos para o bolso dos brasileiros. Apesar disso, o economista Danilo Orsida destaca que o preço dos combustíveis sofre interferência direta de tributação, cotação internacional do petróleo e oportunismo do mercado, como cartelização dos preços, sendo a influência da taxação de impostos o ponto mais sensível.
“Essa mudança na presidência da Petrobras não tem efeito prático porque não tem correlação direta com os preços dos combustíveis. É mais jogo de cena”, explica.
Mas, Orsisa analisa o fundo com bons olhos, considerando a instabilidade e incertezas do mercado, do petróleo e da guerra ao mitigar os efeitos dessa precificação internacional. Para ele, o ideal seria reduzir a alíquota de 30%, afinal, viola o princípio jurídico de desoneração tributária de setores essenciais da economia.
Orsida acredita que em breve a pauta de discussões ganhará mais um destaque. Uma decisão de repercussão geral proferida pelo Supremo Tribunal Federal seguiu a linha de seletividade da tributação e autorizou q diminuição da alíquota de energia elétrica de 25% para 17% em Santa Catarina. Além disso, determinou que os estados fizessem o mesmo até janeiro de 2024. A lógica também deve ser estendida aos combustíveis, também considerados essenciais para a economia nacional.
Dessa forma, é possível que o percentual usado para calcular o valor final dos impostos como ICMS seriam baixados por força jurídica e preços de itens básicos de alimentação, por exemplo, também poderão ser reduzidos. No reajuste mais recente, em março, o diesel, a gasolina e o gás de cozinha aumentaram 25%, 19% e 16% – respectivamente. A justificativa da Petrobras é a política de Paridade de Preços Internacionais, a PPI, que alinha o valor cobrado nas bombas dos postos ao custo de importação do petróleo.
