Porto Alegre é a “capital jurídica” do país até o final do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O TRF julga o recurso apresentado pela defesa do petista contra a condenação de 9 anos e seis meses de prisão no caso do triplex do Guarujá, determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiva, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, na primeira instãncia da Justiça Federal.
A votação de quarta-feira, contudo, não deverá determinar, de imediato, o que acontecerá com o ex-presidente nas esferas eleitoral e criminal. Se confirmada a condenação, a possibilidade de novo recurso ao próprio tribunal ou a instâncias superiores ainda deverá adiar, por mais algum tempo, a definição sobre o direito ou não do ex-presidente concorrer à Presidência da República. Caso o recurso seja indeferido, ou seja, não acatado, Lula pode inclusive receber ordem de prisão.
Manifestações contra e a favor do ex-presidente movimentam Porto Alegre desde o início da semana e prometem barulho durante o julgamento do recurso. Três quilômetros é a distância que separa as duas manifestações: Pró e contra Lula na capital gaúcha.
Caso o recurso seja deferido (aceito pela Justiça), e Lula for absolvido, o Ministério Público pode recorrer para manter a condenação.
