Quer botar o bloco na rua? Veja como solicitar autorização para bloquinho de carnaval em Belém
A orientação da Prefeitura é que a autorização para desfiles de blocos de rua durante o carnaval na cidade de Belém seja solicitada com até 15 dias de antecedência através da plataforma Descomplica. Algumas secretarias municipais podem cobrar taxas específicas para a liberação do evento.
As festividades de Carnaval em Belém, que acontecerão em 2026, foram anunciadas pela Prefeitura, e os blocos de rua que desejam participar dos desfiles precisam estar atentos aos procedimentos necessários. A obtenção da licença prévia é fundamental e pode envolver taxas cobradas por determinadas secretarias – mais informações podem ser encontradas abaixo.
Para garantir que a programação carnavalesca transcorra de maneira segura e devidamente regulamentada, os organizadores de blocos de rua em Belém devem solicitar a licença através da Secretaria Municipal de Cultura (Semcult). O processo é obrigatório, realizado de forma online e responsabilidade do organizador do evento.
É essencial que o pedido de licença seja feito com antecedência mínima de 10 a 15 dias antes da data programada para o desfile do bloco. A solicitação deve ser feita por meio da plataforma Descomplica, que proporciona todo o suporte necessário para o cumprimento dos trâmites legais.
O organizador do evento deve acessar a plataforma Descomplica, preencher os dados pessoais e selecionar a opção de “Licenciamento de Eventos em Logradouros Públicos”. Posteriormente, é preciso responder a perguntas obrigatórias, fornecer informações de contato, endereço e e-mail, além de anexar um projeto detalhado com todas as especificações necessárias.
Ao finalizar o preenchimento, a plataforma gerará um número de protocolo que permitirá o acompanhamento do andamento do pedido. A Semcult analisará a documentação e enviará a confirmação da autorização diretamente ao coordenador do bloco através do e-mail informado no cadastro.
Embora a Semcult não cobre taxa pela emissão da licença, é importante lembrar que outras secretarias municipais podem aplicar taxas específicas relacionadas ao evento. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) determina valores de acordo com as fontes sonoras utilizadas, enquanto a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) estabelece taxas proporcionais ao percurso do bloco.
Para obter informações detalhadas sobre os valores cobrados pelas secretarias e evitar possíveis contratempos, recomenda-se que todos os comunicados sejam feitos por e-mail, sem a necessidade de atendimento presencial nas secretarias. Garanta a diversão e a segurança do seu bloquinho, seguindo todos os procedimentos corretamente.
