Complexo Esportivo do Ibirapuera: obras do Exército geram divergências
Após o Iphan aprovar o tombamento definitivo da área, a Prefeitura de SP emitiu
alvará para construção de um prédio de 14 andares no entorno
São Paulo – Apesar de o Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, também conhecido como Complexo Esportivo do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, ter sido tombado definitivamente, o Exército começou a fazer obras no entorno da área. A Prefeitura de São Paulo permitiu que os militares ergam um prédio de 14 andares na região, com 42 metros e mais de 70 unidades residenciais.
Em 12 de novembro, o centro recebeu o título de Patrimônio Cultural Brasileiro por unanimidade pelo Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o colegiado, a altura máxima liberada para construções na área é de 15 metros.
No entanto, a Prefeitura de São Paulo autorizou que o Exército construa um edifício de 14 andares no entorno do centro esportivo. O tombamento ainda não foi homologado. O Iphan notificou a Prefeitura Municipal de São Paulo, em 9 de dezembro, sobre o tombamento definitivo.
O Complexo Esportivo do Ibirapuera foi tombado em fase de homologação
Procurado pelo DE, o Iphan informou que, como em qualquer caso definitivo, a conformidade do processo será analisada juridicamente para que então o tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera seja homologado. Além disso, assegurou que notificou a Prefeitura de SP, em 9 de dezembro, de que qualquer intervenção na área deve ser avaliada pelo instituto federal.
“O Instituto ressalta que não houve autorização para a referida obra e que exerce poder fiscalizatório sobre os bens tombados, de forma a assegurar sua integridade e, assim, preservar o valor cultural, finalidade principal do tombamento. Importante reforçar que o tombamento definitivo não incide sobre o modelo de gestão do bem nem sobre sua propriedade”, destacou a autarquia.
Alvará da Prefeitura de SP
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) confirmou que recebeu a notificação do Iphan. “A Prefeitura está elaborando a resposta ao órgão, considerando a ausência de manifestação técnica que justifique a alteração da área de tombamento do entorno”, argumentou, em nota.
A gestão municipal justificou ainda que o alvará para as obras no complexo esportivo foi emitido regularmente. “A comunicação do tombamento não considera a conclusão de todos os processos administrativos exigidos para sua efetivação”, completou.
