As compras realizadas por brasileiros em sites internacionais registraram uma queda de 11% em 2024, em comparação com o ano anterior. No entanto, a arrecadação sobre essas compras, impulsionada pela “taxa das blusinhas”, aumentou mais de 40%, atingindo R$ 1,98 bilhão. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira, 29, pela Secretaria da Receita Federal.

No total, os brasileiros importaram 187,12 milhões de remessas internacionais em 2024, contra 209,57 milhões no ano anterior. Embora o volume de compras tenha diminuído, a Receita Federal destacou que a arrecadação com o imposto de importação nessas operações registrou um recorde histórico, somando R$ 2,79 bilhões, um aumento de 40,7% em relação a 2023, quando a arrecadação foi de R$ 1,98 bilhão.

Expectativa superada

Inicialmente, o Ministério da Fazenda projetava arrecadar cerca de R$ 700 milhões com a “taxa das blusinhas” em 2024, que incide sobre compras de até US$ 50 feitas em plataformas online. A cobrança dessa taxa foi retomada em agosto de 2024, após cerca de um ano de isenção. Para compras acima desse valor, o imposto é de 60%. Em ambos os casos, também há a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 17%, que é estadual.

A Receita Federal atribuiu o aumento da arrecadação à volta da “taxa das blusinhas” e à criação do programa Remessa Conforme, que visa assegurar a conformidade das remessas internacionais.

“O aumento da arrecadação reflete a implementação do Programa Remessa Conforme e a introdução da tributação para todas as remessas, independentemente do valor da importação”, afirmou a Receita.