A concessão da água e esgoto no Pará busca solucionar problemas, diz governo; urbanitários temem demissões

DE vai conceder à iniciativa privada serviços feitos pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) em leilão na Bolsa de Valores, em São Paulo, marcado para esta sexta-feira (11)

O objetivo, segundo o governo, é tentar solucionar problemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto. A medida prevê que a Cosanpa continue atuando principalmente nas zonas rurais, enquanto a gestão das áreas urbanas ficará sob responsabilidade da iniciativa privada.

No Pará, o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico aponta que, atualmente, o estado apresenta apenas 51,1% de distribuição de água potável e 8,5% de coleta de esgoto.

A proposta teve resistência. O Sindicato dos Urbanitários do Estado é contra a concessão, argumentando que a divisão da gestão enfraquece a Cosanpa e pode resultar em “privatização disfarçada”. Isso também preocupa os servidores em relação à garantia de trabalho.

Embora haja a expectativa do governo de geração de mais de 250 mil empregos diretos e indiretos, a Cosanpa ofereceu um plano de demissão voluntária aos funcionários. Quase 400 dos 1.200 trabalhadores já foram demitidos, segundo a categoria. Um novo plano pode ser reaberto quando ocorrer a concessão.

Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado, afirmou que a parceria com o capital privado é essencial para melhorar a eficiência dos serviços.

> “Vamos contar com o apoio do capital privado nas estratégias de saneamento em áreas urbanas, produzindo e tratando água e esgoto em 123 municípios do Pará”, afirmou.

O investimento total é estimado em R$ 20 bilhões. O edital de concessão prevê a gestão em quatro blocos e oito propostas disputam esses blocos. Veja abaixo quais são as regiões e blocos:

– a região metropolitana e o Marajó no Bloco A;
– o nordeste do estado no Bloco B;
– no Bloco C a região Oeste;
– e no bloco D, sul e sudeste do estado.

As empresas vencedoras do leilão terão 120 dias para assinar o contrato e começar a atuar. A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (ARCON) será responsável pela fiscalização e pela aprovação de reajustes nas tarifas.

O procurador-geral Sefer garantiu que “a empresa não tem autonomia para fazer nenhuma cobrança que não esteja autorizada pela agência de controle pública estadual”.

Já para moradores, a expectativa é que pode ser que a mudança impacte no bolso. Para a dona de casa Silneide Nascimento, a qualidade deixa a desejar:

> “Eu acho que pode aumentar o valor e a qualidade não melhorar. Água é vida, mas precisa ser de qualidade. Água de péssima qualidade não tem condições”.